Por: Michelle Heringer
24 de abril de 2023, 6h38
Existem várias razões pelas quais uma Instituição pode querer contratar uma capacitação sobre assédio e discriminação no trabalho. Aqui estão algumas das principais razões:.
De Conjur | Marina Pedigoni Mauro Araújo
18 de abril de 2023, 6h38
Foi noticiada recentemente a criação de grupo de trabalho na Petrobras para apuração de 81 denúncias de assédio sexual, recebidas entre 2019 e 2022, envolvendo diferentes áreas da estatal. Essa medida foi tomada a partir da nomeação de uma nova diretora-executiva de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da empresa, Clarrise Coperti, para que se apure, em âmbito interno, o fluxo, o encaminhamento e se as denúncias são apuradas e solucionadas, com eventual encaminhamento às autoridades competentes.
Dados obtidos pelo Metrópoles mostram o aumento das queixas de assédio moral registradas na Controladoria do DF
De Metrópoloes | Samara Schwingel
19/04/2023 2:30, atualizado 19/04/2023 6:52
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Nos últimos seis anos, o número de denúncias de assédio moral dentro do serviço público do Distrito Federal aumentou 5.785%. Os registros feitos na Controladoria-Geral do DF (CGDF) correspondem às queixas feitas por cidadãos e servidores públicos da capital federal.
Pequenas e médias empresas também precisam entrar nesse movimento para promover um ambiente seguro para os colaboradores
De Jornal de Brasília | 16/04/2023.
Episódios de assédio sexual envolvendo figuras públicas, a crescente onda de denúncias feitas por pessoas assediadas e o acesso à informação. Esses são alguns dos cenários que antecedem a nova lei que determina empresas a implementarem treinamento anual de combate ao assédio sexual para funcionários de todos os níveis hierárquicos.
A execução do programa é de responsabilidade das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), estabelecidas em corporações com mais de 20 trabalhadores. No entanto, pequenas e médias empresas também precisam entrar nesse movimento para promover um ambiente seguro para os colaboradores, avaliam especialistas.
Da Agência Senado | 04/04/2023, 09h31.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública. A Lei 14.540, de 2023, que teve origem na medida provisória (MP) 1.140/2022, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (4).
Empresas devem ficar atentas aos prazos para cumprimento de política e treinamento sobre assédio; veja datas
Por Adriana Pinton, sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados
Publicado em 21 de março de 2023 às, 12h55.
Última atualização em 21 de março de 2023 às, 20h30.
O assédio é um tema que sempre desperta interesse e curiosidade de empresas que desejam entender as melhores condutas para sua prevenção.
Alguns acham que há uma supervalorização de algumas condutas, com vista à obtenção de indenizações, mas o fato é que o assunto deixou de ser uma conversa para a hora do café ou para se discutir em um processo trabalhista.
Da Agência Senado | 15/03/2023, 21h00
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a medida provisória que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública (MP 1.140/2022). Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2023 e relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. Leia Mais…
Bares e restaurantes devem tomar medidas para proteger vítimas
MG Record
09/03/2023 – 21h10
Começa a valer, em Belo Horizonte, o decreto que obriga bares e restaurantes a tomar medidas para proteger vítimas de assédio e abuso. No caso da mulher se sentir em risco, funcionários do estabelecimento precisam dar acolhimento, não deixando que ela fique sozinha. O local também precisa garantir auxílio para que a vítima de assédio ou abuso possa sair do local em segurança.
Por Kevin Lima, g1 e TV Globo — Brasília
07/03/2023 20h26
A Câmara aprovou nesta terça-feira (7) a medida provisória que cria um programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual. O texto segue agora para votação no Senado.
Editada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em outubro passado, a MP restringia a iniciativa aos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital. No texto aprovado pela Câmara, o programa se estende para todos os órgãos e entidades da administração pública ou que prestarem serviços públicos por “concessão, permissão, autorização, ou qualquer outra forma de delegação”.
O projeto da parlamentar Marcela Trópia (Novo) cria o Protocolo Mulheres Seguras para prevenir, coibir e identificar a prática de assédio e importunação sexual em bares, restaurantes e boites
Por Ana Karenina Berutti Publicado em 6 de março de 2023 | 10h52 – Atualizado em 6 de março de 2023 | 20h25
A vereadora de Belo Horizonte, Marcela Trópia (Novo), apresentou o Projeto de Lei para combater o assédio sexual a mulheres em locais de lazer do município. A proposição tem caráter educativo e cria um conjunto de ações para orientar bares, restaurantes e outros espaços a como reagirem diante de casos de agressão sexual contra mulheres. Segundo a parlamentar, os recorrentes episódios de assédio e importunação sexual motivaram a apresentação do projeto.
“Sabemos que as mulheres são as principais vítimas de assédio sexual e que, muitas vezes, os bares não sabem como lidar de forma adequada com esses casos. O projeto cria um protocolo simples e prático, que vai ajudar bares, restaurantes e boates a darem o devido apoio às vítimas”, explica Marcela Trópia.