Brasília/DF – O Grupo Z9 Consultoria e Treinamento anuncia com grande entusiasmo seu engajamento ativo na criação do Instituto Rafaela Drumond. Além de apoiar a iniciativa educacional, o Grupo Z9 destaca seu compromisso em fortalecer a luta contra o assédio, um problema social relevante e que merece atenção urgente.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por unanimidade, na 17ª Sessão Virtual de 2023, alterações na sua Resolução n° 351/2020, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, e no Código de Ética da Magistratura. O objetivo com as três mudanças pontuais é aperfeiçoar o acolhimento e o enfrentamento das vítimas por meio da classificação do assédio sexual como infração disciplinar grave, além de deixar claro que o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação constituem atos atentatórios à dignidade da magistratura.
Foi publicada na edição de segunda-feira, dia 28, no Boletim de Serviço do Ministério da Fazenda (MF) e Receita Federal do Brasil (RFB), a Portaria RFB nº 343, de 24 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e de Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Secretaria Especial do órgão. A norma foi assinada pelo titular da instituição, Robinson Sakiyama Barreirinhas.
Tribunais deverão estar mais bem preparados para receber denúncias de assédio.
CNJ
O Poder Judiciário deverá ter procedimentos padronizados, efetivos e humanizados para tratar os casos de assédio moral, sexual ou discriminação preconceito que ocorrerem em suas unidades. As diretrizes foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, como medidas de aperfeiçoamento para a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação no âmbito da Justiça.
Todos os servidores que sofrerem ou testemunharem episódios de constrangimento no trabalho poderão realizar denúncias, anônimas ou não, que serão analisadas por um conjunto de secretarias.
Suzano Almeida/Correio Braziliense
O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou decreto, nesta quinta-feira (6/7), que estabelece regras para a apuração de casos de assédio moral e sexual dentro das empresas públicas, autarquias e nas secretarias locais. A medida prevê ainda que uma comissão analise uma a uma as reclamações e prevê o anonimato nas denúncias..
O grupo de trabalho interministerial durará aproximadamente por 180 dias.
Izadora Fernandes/Fatos de Brasília
Em Decreto 11.534/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (22.05), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) estabeleceu o grupo de trabalho interministerial para a elaboração de propostas do plano de enfrentamento ao Assédio e a Discriminação na Administração Pública Federal.
Por: Edilson Barboza / Guilherme Nunes Fernandes
Desde meados dos Anos 80, o setor público do Brasil vem passando por profundo processo de regulamentação das relações entre a gestão governamental e as chamadas partes interessadas. Tais mudanças, sempre exigindo novas abordagens práticas, visam assegurar a correta aplicação de recursos públicos, aliada à busca pela efetividade no atendimento aos anseios da população, com fundamento nos conceitos de accountability (controle, fiscalização, responsabilização, ou ainda prestação de contas) e disclosure (transparência) públicos.
As queixas de assédio moral – quando o trabalhador é submetido a tratamento humilhante ou constrangedor de forma repetitiva – aumentaram 74%.
De G1 | Jornal Nacional
29 de abril de 2023, 21h09
As queixas de assédio sexual feitas ao Ministério Público do Trabalho mais que dobraram no país. Duas leis, que entraram em vigor recentemente, podem ajudar a combater este tipo de violência.
Há 9 meses, uma funcionária pública luta para provar que sofreu assédio de um colega no trabalho. “Ah, vou pegar um papel aqui no chão, para tentar passar a mão na perna. Em outros momentos, falou que se masturbava na residência dele com uma foto minha”.
Por: Michelle Heringer
24 de abril de 2023, 6h38
Existem várias razões pelas quais uma Instituição pode querer contratar uma capacitação sobre assédio e discriminação no trabalho. Aqui estão algumas das principais razões:.
De Conjur | Marina Pedigoni Mauro Araújo
18 de abril de 2023, 6h38
Foi noticiada recentemente a criação de grupo de trabalho na Petrobras para apuração de 81 denúncias de assédio sexual, recebidas entre 2019 e 2022, envolvendo diferentes áreas da estatal. Essa medida foi tomada a partir da nomeação de uma nova diretora-executiva de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da empresa, Clarrise Coperti, para que se apure, em âmbito interno, o fluxo, o encaminhamento e se as denúncias são apuradas e solucionadas, com eventual encaminhamento às autoridades competentes.