O grupo de trabalho interministerial durará aproximadamente por 180 dias.
Izadora Fernandes/Fatos de Brasília
Em Decreto 11.534/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (22.05), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) estabeleceu o grupo de trabalho interministerial para a elaboração de propostas do plano de enfrentamento ao Assédio e a Discriminação na Administração Pública Federal.
Por: Edilson Barboza / Guilherme Nunes Fernandes
Desde meados dos Anos 80, o setor público do Brasil vem passando por profundo processo de regulamentação das relações entre a gestão governamental e as chamadas partes interessadas. Tais mudanças, sempre exigindo novas abordagens práticas, visam assegurar a correta aplicação de recursos públicos, aliada à busca pela efetividade no atendimento aos anseios da população, com fundamento nos conceitos de accountability (controle, fiscalização, responsabilização, ou ainda prestação de contas) e disclosure (transparência) públicos.
As queixas de assédio moral – quando o trabalhador é submetido a tratamento humilhante ou constrangedor de forma repetitiva – aumentaram 74%.
De G1 | Jornal Nacional
29 de abril de 2023, 21h09
As queixas de assédio sexual feitas ao Ministério Público do Trabalho mais que dobraram no país. Duas leis, que entraram em vigor recentemente, podem ajudar a combater este tipo de violência.
Há 9 meses, uma funcionária pública luta para provar que sofreu assédio de um colega no trabalho. “Ah, vou pegar um papel aqui no chão, para tentar passar a mão na perna. Em outros momentos, falou que se masturbava na residência dele com uma foto minha”.