LICITAÇÕES PARA FORNECEDORES ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21 E COM O DECRETO 10.024/19
EAD – 100% AO VIVO
14 a 17 de agosto de 2023
Palestrante Grupo Z9
*A pré inscrição não gera nenhum tipo de cobrança.
Este treinamento pode ser realizado na modalidade InCompany – O Curso In Company pode ser realizado em qualquer cidade do país, presencial ou EAD, apresentando inúmeras vantagens, nesta modalidade e em sua forma de realização – Acesse aqui e saiba mais.
OBJETIVOS
Este treinamento visa à capacitação de administradores, gerentes e vendedores da iniciativa privada para a venda de produtos e serviços dentro dos novos moldes implementados pela Legislação Pública, atuando nos sistemas ligados às compras do governo, inclusive o Comprasnet, site utilizado pelo Governo Federal, para as contratações de bens e serviços possibilitando o fornecedor a ampla igualdade de concorrência.
METODOLOGIA
O Treinamento será aplicado de forma prática e dinâmica envolvendo situações do cotidiano, através de exposições dialogadas e escritas.
PÚBLICO ALVO
Todos os profissionais da iniciativa privada que se dispõem a contratar com a Administração Pública; autônomos como advogados, engenheiros, administradores e economistas, e demais interessados em participar de licitações públicas.
FACILITADOR
Palestrante Grupo Z9 – Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Advogado Especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Advogado graduado pela Universidade de Brasília – UnB. Professor da Escola Superior da Advocacia – ESA, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/DF. Membro do Grupo de Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil destinado à análise do tema da modernização da Lei de Licitações e Contratos, objeto do Projeto de Lei do Senado n° 559, de 2013, conforme Ofício 036/2017-GPR. Ministrou mais de 300 cursos de Licitações e Contratos Administrativos; Instrução Normativa nº 05/2017; Instrução nº Normativa 01/2020; Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico; Planilha de Composição de Custos; Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos para setores públicos e privados.
PROGRAMA
NOÇÕES GERAIS DE LICITAÇÃO E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEI
- Aplicabilidade da lei: vigência imediata e prazo de 24 meses
- Adoção do velho e do novo regime concomitantemente: vantagens e desvantagens
- Das Modalidades de Licitação (Pregão, Concorrência, Concurso; Leilão, Diálogo competitivo)
- A novidade da inversão das fases
PREGÃO NOÇÕES GERAIS DECRETO 10.024/2019 (NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRÔNICO)
- Considerações Gerais
- Conceito
- Legislação Constitucional
- Fundamentação Legal
- Obrigatoriedade
- Bens e Serviços Comuns
- Comparação Pregão presencial e Pregão eletrônico
- Vantagens
- Abrangência
- Finalidade
- Fase externa
- Publicidade
- Modificação do edital
- Impugnação
- Pedido de esclarecimento
- Habilitação
- Sanções administrativas
- Alterações trazidas pelo novo decreto do pregão eletrônico ( decreto 10.024/2019)
- Recurso Administrativo
- Adjudicação e Homologação
HABILITAÇÃO
- Habilitação – Principais documentos
- Habilitação Jurídica
- Regularidade Fiscal e Trabalhista
- Qualificação Econômica Financeira
- Qualificação Técnica
- Atestado de Capacidade Técnica
- Cadastramento em órgãos públicos –SICAF e CRC
- Envio concomitante da proposta e habilitação de acordo com as novas regras do novo decreto do pregão eletrônico
- Decreto 10.024/2019
- Como analisar documentação dos concorrentes
ESTUDO DO EDITAL
- Prazo de publicidade
- Como obter um edital pelo sistema Comprasnet
- como analisar um edital elencando as principais informações
- Erros mais comuns que habilitam ou inabilitam empresas
- Impugnação e esclarecimento e seus respectivos prazos
PROPOSTA DE PREÇO
- Principais informações e instruções para elaboração de proposta de preço
- Análise de risco na elaboração da proposta
- Exequibilidade de proposta
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – SRP E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
- Principais informações sobre sistema de registro de preços
- Ata de Registro de preços
- Contratação
- Validade da ata e dos contratos decorrentes da ata de registro de preço
- Atualizações de Preços
- Adesão a Ata – ¨carona¨
- Limites para adesão
- Vantagens do SRP
- Desvantagens – Cuidados com o SRP
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
- Vigência dos contratos
- Execução contratual
- Rescisão do contrato
- Garantia contratual
- Revisão
- Alteração contratual
- Penalidades
- Novidades da Nova Lei de Licitações
- Gestão dos Contratos, na perspectiva da empresa contratada
SISTEMA COMPRAS GOVERNAMENTAIS/COMPRASNET
- Consulta a pregões agendados, em andamento; e realizados
- Consulta às atas dos pregões
- Aviso de licitação
- Captação/Coleta de editais
- Consulta de vigência de ata de registro de preço
- Proposta Envio, consulta, alteração e exclusão de propostas
- Visualização de impugnações, esclarecimentos e avisos
- Etapa de lances
- Procedimentos e negociações no pregão eletrônico
- Acompanhamento de aceitação, habilitação e admissibilidade
- Registro da intenção de recurso
- Encerramento da sessão pública e consulta à Ata
- Recursos e contrarrazões – Acompanhamento
SICAF (ATUALIZADO PELA IN 03/2018)
- Módulos:
I- Credenciamento
II- Habilitação Jurídica
III- Regularidade Fisal Federal
IV- Regularidade: Fiscal Estadual/Municipal
V- Qualificação Técnica
VI- Qualificação Econômica Financeira
ANÁLISE DE CASOS E DA JURISPRUDÊNCIA
INFORMAÇÕES ADICIONAIS – EAD
Incluso: Aulas online e ao vivo, material didático em PDF, exercícios, certificado de participação.
Dentro de um ambiente completamente virtual, Oferecemos:
Aulas com transmissão Online Ao Vivo;
Didática e metodologia totalmente adaptadas a realidade virtual;
Material didático em PDF e atualizado;
Plataforma de interação simultânea entre o professor e a turma;
As aulas ficarão disponíveis por 30 dias após o término do curso;
O certificado estará disponível para download após o término do curso, com aproveitamento mínimo de 75%;
LOCAIS E DATAS
EAD – 100% AO VIVO
14 a 17 de agosto de 2023 (16 horas/aula)
Das 08:30h às 12:30h
OPÇÕES DE INVESTIMENTO
Opção 02 → EAD AO VIVO → Individual → R$ 1.050,00
*A pré inscrição não gera nenhum tipo de cobrança.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
O empenho ou comprovante de pagamento deve ser enviado via email: contato@grupoz9.com.br
A inscrição do participante será confirmada somente após o recebimento da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.
Assegure sua participação e colabore para a realização do evento, efetuando sua pré-inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para eventos realizados em Brasília/DF e 7 (sete) dias para eventos realizados em outros Estados. O Grupo Z9 confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu deslocamento (se for o caso) e, comparecimento.
O Grupo Z9 reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.
REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS (EAD):
Antes do início da aula EAD, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:
- Computador com bom desempenho;
- Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;
- Webcam e microfone;
- Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e
- Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.
Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.
