GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES – MELHORES PRÁTICAS CONFORME O TCU: INTEGRIDADE, COMPLIANCE E GESTÃO DE RISCOS
Híbrido – Presencial com transmissão ao vivo
28 e 29 de julho de 2022
Thiago Zagatto
Este treinamento pode ser realizado na modalidade InCompany – O Curso In Company pode ser realizado em qualquer cidade do país, presencial ou EAD, apresentando inúmeras vantagens, nesta modalidade e em sua forma de realização – Acesse aqui e saiba mais.
OBJETIVOS
- Fornecer o referencial teórico e metodológico para a implementação dos mecanismos de governança nas contratações;
- Apresentar de maneira prática e didática as providências a serem adotadas pelos gestores a fim de aprimorar a governança das contratações;
- Propiciar espaço para discussões sobre situações concretas e estimular a discussão e troca de ideias entre os participantes;
- Apresentar e dialogar sobre instrumentos relacionados à governança em contratações, tais como Plano de Logística Sustentável, Plano Anual de Contratações, Gerenciamento de Riscos;
- Oferecer informações técnicas fundamentais sobre o processo de contratação pública;
- Apresentar alternativas práticas sobre desenhos de processo e desenhos institucionais, política de alocação de tarefas por competências;
- Fornecer referências e alternativas práticas para a realização de gerenciamento de riscos nas contratações.
IMPORTANTE
São reiterados os acórdãos do TCU que determinam a obrigação da Administração de instituir plano contínuo para capacitação e atualização dos servidores que atuam na área de licitações e contratos. Nesse sentido, o TCU determinou a “adoção de programa continuado de treinamentos dos profissionais que atuam na área e em outras unidades correlatas, inclusive quanto ao correto uso dos sistemas operacionais aplicáveis;” (Acórdão nº 1.007/2018 – Plenário).
Acesse esse link, e confira vários precedentes sobre o tema.
METODOLOGIA
O treinamento será realizado tratando dos temas relacionados na programação detalhada a seguir. Nesse sentido, serão realizados exposições do palestrante, com disponibilização de apostila e outros materiais de apoio para download na plataforma do evento.
Para participar do curso o aluno deverá contar com um microcomputador, tablet ou aparelho celular com acesso à internet de boa qualidade, para que possa assistir à transmissão do vídeo on line dos palestrantes e debatedores, bem como visualizar os slides da apresentação.
A apresentação será será gravada e permanecerá disponíveis por 36 horas para posterior consulta dos participantes.
PÚBLICO ALVO
- Ordenadores de despesa e gestores da alta administração; Gestores responsáveis pela estruturação dos órgãos/entidades e pela implementação da política de gestão de riscos; Profissionais das auditorias internas, controles interno e externo; Servidores responsáveis pelas licitações e contratações públicas; Setores requisitantes de órgãos; Agentes que atuam na elaboração de estudos preliminares, termo de referência, edital, minuta de contrato; Membros de comissão de licitação, pregoeiros e membros de equipes de apoio; Assessores jurídicos; Fiscais e gestores de contratos; Auditores e servidores dos tribunais de contas; Membros dos ministérios públicos e magistrados; Procuradores de estados, municípios e advogados públicos; Empresas interessadas em contratar com a Administração Pública; Demais profissionais interessados no assunto..
FACILITADOR
THIAGO ZAGATTO – Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Especialista em Auditoria Governamental. Advogado, formado na UNB e Engenheiro Civil, graduado pela UEL. Membro da Comissão Própria de Avaliação de Pós-Graduação (CPA) do Instituto Serzedello Corrêa ISC/TCU. Membro do Conselho Editorial da Revista Forense. Professor da Pós-Graduação em Licitações na Unibrasil. Palestrante em diversos congressos, seminários e eventos relacionados à gestão pública.
PROGRAMA
1. Governança em Contratações Públicas:
- Conceito, princípios e diretrizes da governança;
- Explicação prática dos conceitos de governança e sua aplicação na administração pública;
- Mecanismos da governança: liderança, estratégia e controle;
- A agregação de valor institucional a partir da governança;
- Governança das aquisições segundo o TCU (jurisprudência acerca da matéria);
- Exemplos de problemas com órgãos de controle decorrentes de falhas de governança;
- A diferenciação entre governança e gestão:
- Decisões/responsabilidades do sistema de governança e o papel da gestão;
2. O primeiro passo para a Governança em Contratações – o desenho do processo:
- Métodos e ferramentas para o desenho dos processos de contratações, considerando diferentes tamanhos e complexidades das estruturas organizacionais, objetos, materialidade, essencialidade, riscos etc.;
- Estrutura organizacional necessária;
- Definição de competências e responsabilidades;
- Delegação e reserva de atribuições;
- Gestão por competências: foco em resultado (desempenho) e adequação das capacidades e habilidades;
- As diferentes estruturas e realidades nas instituições e a necessidade de priorização.
- Conceitos de desenvolvimento sustentável e de licitação sustentável;
- Dimensões da sustentabilidade: ambiental e social;
- Proteção ao meio ambiente;
- Ações afirmativas;
- Estímulo às micro e pequenas empresas;
- Obstáculos e desafios inerentes às políticas de fomento via contratações públicas;
- Vínculo com o plano estratégico;
- A experiência federal com as “IN” do Ministério da Economia e a centralização das informações relativas às aquisições do exercício subsequente;
- Procedimentos prévios ao registro das demandas;
- Responsabilidades envolvidas na elaboração e envio do Plano Anual de Contratações (PAC);
- Adequação do PAC à Lei Orçamentária Anual (LOA);
- Espécies de terceirização e respectivas formas de contratação;
- Os limites à terceirização previstos no Decreto 9.507/2018;
- A terceirização nas Estatais e a necessidade da leitura sistêmica do Decreto 9.507/2018;
- Estudo sobre o âmbito de aplicação da IN 5/2017: afinal a IN 5/2017 é aplicável a quais tipos de serviços e a quais instituições públicas?
- O planejamento: Documento de Formalização da Demanda, Estudos Preliminares, Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência, Instrumento Convocatório: qual é o principal retorno em cada um desses elementos? Como simplificar e padronizar para que o principal seja atingido sem onerar demasiadamente as instituições?
- A execução do contrato: Divisão entre Fiscalização e Gestão, estabelecimentos de diretrizes para a aplicação de sanções administrativas, as regras de pagamento e de recebimento: qual é o principal retorno em cada um desses elementos? Como simplificar e padronizar para que o principal seja atingido sem onerar demasiadamente as instituições?
- O uso do IMR e o cuidado para evitar o pagamento por mera locação de mão de obra;
- O processo de gestão de riscos: Estabelecimento do Contexto; Identificação de Riscos: Técnicas de identificação de riscos; Limites entre áreas e responsabilidades; Análise crítica e diferenciação das categorias “causa”, “evento” e “consequência”, aplicada na identificação dos riscos; Avaliação, análise e tratamento de riscos: Técnicas de avaliação qualitativa e quantitativa; A construção da matriz de riscos; Comunicação e consulta; Monitoramento;
- Como colocar em prática a gestão de riscos prevista nas IN 1/2016 e IN 5/2017? Qual a dependência e/ou relação da gestão de riscos setorial com a organizacional?
- Diferenças fundamentais nos processos relativos a compras, serviços, serviços com mão de obra, obras e serviços de engenharia, sistemas de registro de preços, contratações diretas, treinamentos, inscrição para participação em eventos, monopólios públicos;
- Diferenças fundamentais entre gerenciamento de riscos dos processos institucionais e as matrizes de riscos contratuais;
- Aspectos práticos de aplicação nas contratações públicas;
- A limitação do mapa de riscos previsto na IN 5/2017;
- Conceito, funções, instrumentos e referências internacionais, normas aplicáveis ao setor público;
- Compliance nos órgãos, na Administração Indireta e as peculiaridades das estatais e do sistema S;
- Há diferenças entre compliance público e privado?
- Por que normalmente a inovação está relacionada com um maior nível de amadurecimento na Governança das Contratações;
- Experiências exitosas recentes;
- O papel dos órgãos de controle: necessário compreendê-lo para abandonar o “medo” de inovar.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS – EAD
Incluso: Aulas online e ao vivo, material didático em PDF, exercícios, certificado de participação.
Dentro de um ambiente completamente virtual, Oferecemos:
Aulas com transmissão Online Ao Vivo;
Didática e metodologia totalmente adaptadas a realidade virtual;
Material didático em PDF e atualizado;
Plataforma de interação simultânea entre o professor e a turma;
As aulas ficarão disponíveis por 30 dias após o término do curso;
O certificado estará disponível para download após o término do curso, com aproveitamento mínimo de 75%;
INFORMAÇÕES ADICIONAIS – PRESENCIAL
Incluso: Pasta com material didático e de apoio, ambiente climatizado, 4 Coffe Break’s, 2 almoços, certificado de participação.
LOCAIS E DATAS
Híbrido
Brasília/DF, 28 a 29 de julho de 2022 (16 horas/aula)
Das 08:30h às 17:30h
OPÇÕES DE INVESTIMENTO
Opção 01 → Presencial → Individual → R$ 3.190,00
Opção 02 → EAD AO VIVO → Individual → R$ 1.790,00
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
O empenho ou comprovante de pagamento deve ser enviado via email: contato@grupoz9.com.br
A inscrição do participante será confirmada somente após o recebimento da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.
Assegure sua participação e colabore para a realização do evento, efetuando sua pré-inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para eventos realizados em Brasília/DF e 7 (sete) dias para eventos realizados em outros Estados. O Grupo Z9 confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu deslocamento (se for o caso) e, comparecimento.
O Grupo Z9 reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.
REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS (EAD):
Antes do início da aula EAD, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:
- Computador com bom desempenho;
- Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;
- Webcam e microfone;
- Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e
- Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.
Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.
