A Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021 – NLLC
EAD – 100% Ao Vivo
18 a 22 de setembro de 2023
Dilmar Machado
Pre-Inscrição
Este treinamento pode ser realizado na modalidade InCompany – O Curso In Company pode ser realizado em qualquer cidade do país, presencial ou EAD, apresentando inúmeras vantagens, nesta modalidade e em sua forma de realização – Acesse aqui e saiba mais.
OBJETIVOS
Promover a Capacitação de Servidores Públicos acerca das principais inovações promovidas pela Lei nº 14.133/2021 no tocante às Contratações Públicas, com ênfase na compreensão sistêmica da contratação pública, fomentando a essencialidade da Governança, do Planejamento, do Diálogo com o mercado e a devida interação entre os Agentes Públicos e Agentes de Contratação para a consecução dos objetivos da licitação.
PÚBLICO ALVO
O treinamento é voltado para todos os indivíduos que desejam aprender, e se atualizar em licitações e contratos, seja como: secretário, agente político, servidor público, agente de contratação, membros de comissões de licitação, equipes de Apoio, fiscais e gestores de contratos, assessores jurídicos, pregoeiro, professor, estudante, empregado, empresário, gerente, diretor, supervisor, controlador, assessor, analista, técnico e agentes públicos em geral etc.
FACILITADOR
DILMAR MACHADO – Servidor do Tribunal de Contas da União onde exerceu por vários anos as atividades de chefe do Serviço de Acompanhamento de Licitações. Atuo no serviço de Planejamento de Contratações. Atua no serviço de Apoio à Gestão Contratual na Sede do TCU. Graduado em Processamento de Dados, Ciências Contábeis e Direito. Especialização em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa – TCU e Pós-graduado em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário e em Direito Civil e Processual Civil de Acordo com o Novo CPC.
Integrante do banco de facilitadores do Instituto Serzedello Corrêa – TCU, da Escola Nacional de Administração Pública – Enap e de outras empresas, onde ministra cursos sobre licitação e fiscalização de contratos e competências pessoais e liderança. Master Trainer formado pela Academia do Trainer.
– Autor dos livros “Instrumento de Medição de Resultado – IMR e outras formas de pagamento por resultado nos contratos administrativos eficientes”, “Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto Básico: canivete suíço – funcional e poucas pessoas sabem utilizar” e “Planilha de Custos e Formação de Preços nas Contratações de Serviços Terceirizados – Bicho de 6 cabeças?”.
PROGRAMA
– Âmbito de aplicação
– Princípios
– Definições
– Agentes Públicos
– Processo licitatório
– Fase preparatória
– Modalidades de licitação
– Critérios de julgamento
– Compras
– Obras e Serviços de engenharia
– Serviços em geral
– Divulgação do edital
– Apresentação de propostas e lances
– Julgamento
– Habilitação
– Encerramento da licitação
– Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
– Instrumentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, PMI, SRP e registro cadastral
– Formalização dos contratos
– Garantias
– Alocação de riscos
– Prerrogativas da Administração
– Duração dos contratos
– Execução dos contratos: gestão e fiscalização
– Alteração dos contratos
– Extinção dos contratos
– Recebimento provisório e definitivo
– Pagamentos
– Nulidade dos contratos
– Meios alternativos de resolução de controvérsias
– Infrações e sanções administrativas
– Impugnações, esclarecimentos e recursos
– Controle das contratações
– Portal Nacional de Contratações Públicas
– Vigência e regras transitórias
INFORMAÇÕES ADICIONAIS EAD
Incluso: Aulas online e ao vivo, material didático em PDF, exercícios, certificado de participação.
Dentro de um ambiente completamente virtual, Oferecemos:
Aulas com transmissão Online Ao Vivo;
Didática e metodologia totalmente adaptadas a realidade virtual;
Material didático em PDF e atualizado;
Plataforma de interação simultânea entre o professor e a turma;
As aulas ficarão disponíveis por 30 dias após o término do curso;
O certificado estará disponível para download após o término do curso, com aproveitamento mínimo de 75%;
LOCAIS E DATAS
EAD – 100% AO VIVO
18 a 22 de setembro de 2023 (20 horas/aula)
Das 13:30h às 17:30h
OPÇÕES DE INVESTIMENTO
Opção 01 → Individual → R$ 1.650,00
Pre-Inscrição
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
O empenho ou comprovante de pagamento deve ser enviado via email: contato@grupoz9.com.br
A inscrição do participante será confirmada somente após o recebimento da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.
Assegure sua participação e colabore para a realização do evento, efetuando sua pré-inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para eventos realizados em Brasília/DF e 7 (sete) dias para eventos realizados em outros Estados. O Grupo Z9 confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu deslocamento (se for o caso) e, comparecimento.
O Grupo Z9 reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.
REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS (EAD):
Antes do início da aula EAD, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:
- Computador com bom desempenho;
- Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;
- Webcam e microfone;
- Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e
- Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.
Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.
