{"id":715,"date":"2022-06-23T10:57:23","date_gmt":"2022-06-23T13:57:23","guid":{"rendered":"https:\/\/grupoz9.com.br\/site\/?p=715"},"modified":"2023-09-19T11:29:57","modified_gmt":"2023-09-19T14:29:57","slug":"compliance","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/grupoz9.com.br\/site\/compliance\/","title":{"rendered":"COMPLIANCE, ANTICORRUP\u00c7\u00c3O E INTEGRIDADE NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"},"content":{"rendered":"\r\n<p><strong>Presencial<br \/><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p><strong>Bras\u00edlia,DF 24 e 25 de julho de 2023<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p><strong>Rafael Jardim Cavalcante<\/strong><\/p>\r\n<p><strong>MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS, ISO 37001<\/strong><\/p>\r\n<p><!--more--><\/p>\r\n<div class=\"printfriendly pf-button  pf-alignleft\"><a href=\"https:\/\/grupoz9.com.br\/site\/compliance\/?pfstyle=wp\" rel=\"nofollow\"  title=\"Printer Friendly, PDF & Email\"><img decoding=\"async\" class=\"pf-button-img\" src=\"https:\/\/cdn.printfriendly.com\/buttons\/printfriendly-pdf-button-nobg-md.png\" alt=\"Print Friendly, PDF & Email\" style=\"width: 124px;height: 30px;\"  \/><\/a><\/div>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n<button class=\"pum-trigger  popmake-706 \"  data-do-default=\"\">Pr\u00e9 Inscri\u00e7\u00e3o* Clique Aqui<\/button>\r\n<p><em>*A pr\u00e9 inscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera nenhum tipo de cobran\u00e7a.<\/em><\/p>\r\n<blockquote>\r\n<p><strong>Este treinamento pode ser realizado na modalidade InCompany &#8211;<\/strong> <strong>O Curso In Company pode ser realizado em qualquer cidade do pa\u00eds, presencial ou EAD, apresentando in\u00fameras vantagens, nesta modalidade e em sua forma de realiza\u00e7\u00e3o &#8211; <a href=\"https:\/\/grupoz9.com.br\/site\/in-company\/\">Acesse aqui e saiba mais.<\/a><br \/><\/strong><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n<p><strong>APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\r\n<p>Em \u201ctempos de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d, cresce a press\u00e3o da sociedade para que os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ofere\u00e7am respostas para aumentar a transpar\u00eancia p\u00fablica e para robustecer a sua governan\u00e7a interna contra atos \u00edmprobos de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\r\n<p><br \/>Em resposta, em um ambiente de escassez de recursos \u2013 muito em vista da Emenda Constitucional do Teto de Gastos \u2013, a administra\u00e7\u00e3o tem sido tentada a ampliar os seus controles e burocracias, a potencialmente aumentar a inefici\u00eancia das entregas e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 sociedade.<\/p>\r\n<p><br \/>Fato \u00e9 que a solu\u00e7\u00e3o para tal armadilha perpassa \u2013 sempre \u2013 pela profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o. Combater a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 papel de toda a organiza\u00e7\u00e3o, em todos os seus n\u00edveis. Os praticantes dos mais diversos atos administrativos h\u00e3o de ter o conhecimento e o ferramental necess\u00e1rio para, sem engessar a administra\u00e7\u00e3o, produzir resultados sem desguarnecer os controles preventivos contra as fraudes; SOB PENA DE RESPONSABILIDADE, em eventual falta de dilig\u00eancia!<\/p>\r\n<p><br \/>Recentemente vieram \u00e0 tona do dia-a-dia administrativo algumas pe\u00e7as-chave no controle e preven\u00e7\u00e3o contra a corrup\u00e7\u00e3o: A Lei 12.846\/2013, o Decreto 9.203\/2017, a Portaria-CGU 1.089\/2018 e o Decreto 10.756\/2021 \u2013 os chamados \u201cLei Anticorrup\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cDecreto da Governan\u00e7a\u201d, \u201cPortaria da Integridade\u201d e \u201cDecreto do Sistema de Integridade na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d. Afora conceitos cada vez mais presentes como o COMPLIANCE, a GEST\u00c3O DA \u00c9TICA, o DUE DILIGENCE e a GEST\u00c3O DE RISCOS, dentre tantos outros.<\/p>\r\n<p><br \/>O presente semin\u00e1rio oferece uma contextualiza\u00e7\u00e3o entre essas melhores pr\u00e1ticas administrativas e o que se exige dos gestores em conhec\u00ea-las e aplic\u00e1-las, inclusive sob a l\u00f3gica da teoria de responsabiliza\u00e7\u00e3o. Pretende-se apresentar um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o, puni\u00e7\u00e3o e remedia\u00e7\u00e3o de fraudes e atos de corrup\u00e7\u00e3o, em apoio \u00e0 boa governan\u00e7a corporativa.<\/p>\r\n<p><br \/>\u00c9 uma oportunidade para aprender e construir, NA PR\u00c1TICA, com exposi\u00e7\u00f5es devidamente contextualizadas, os principais conceitos e procedimentos necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o de programas de compliance e integridade, bem como as principais ferramentas administrativas no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Tanto a lideran\u00e7a organizacional pode se beneficiar da oficina, como os demais servidores \u2013 em todos os n\u00edveis \u2013 interessados em adotar as melhores pr\u00e1ticas para diminuir a chance de ERROS E DESVIOS no seu setor, diminuindo as chances de responsabilidade pessoal.<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n<p><strong>OBJETIVOS<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>Apresentar e desenvolver, de forma interativa, os principais conceitos e pr\u00e1ticas para a constru\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de programas de compliance, integridade e preven\u00e7\u00e3o contra a corrup\u00e7\u00e3o no ambiente organizacional.<\/p>\r\n<p>Apresentar os fundamentos da responsabiliza\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, contextualizando o assunto com os deveres de aplicar as boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a, compliance e integridade.<\/p>\r\n<p>Apresentar a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o como uma ferramenta para o fortalecimento da integridade organizacional.<\/p>\r\n<p>Apresentar e desenvolver as melhores pr\u00e1ticas para diminuir a chance de erros e desvios em qualquer n\u00edvel da organiza\u00e7\u00e3o, a impactar nos resultados organizacionais.<\/p>\r\n<p>Apresentar e desmistificar os princ\u00edpios de governan\u00e7a corporativa, lideran\u00e7a e de integridade p\u00fablica e gest\u00e3o da \u00e9tica, contextualizando tais pr\u00e1ticas administrativas com o dia-a-dia de trabalho.<\/p>\r\n<p>Aplicar, no cotidiano, os conceitos internacionalmente reconhecidos no combate \u00e0 fraude e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p>Aplicar, melhorias nos controles internos, gest\u00e3o de riscos e compliance como forma de melhorias na gest\u00e3o e aproxima\u00e7\u00e3o das tr\u00eas linhas do IIA.<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n<p><strong>IMPORTANTE<\/strong><\/p>\r\n<p><strong>S\u00e3o reiterados os ac\u00f3rd\u00e3os do TCU que determinam a obriga\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o de instituir plano cont\u00ednuo para capacita\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos servidores que atuam na \u00e1rea de licita\u00e7\u00f5es e contratos. Nesse sentido, o TCU determinou a \u201cado\u00e7\u00e3o de programa continuado de treinamentos dos profissionais que atuam na \u00e1rea e em outras unidades correlatas, inclusive quanto ao correto uso dos sistemas operacionais aplic\u00e1veis;\u201d (Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 1.007\/2018 \u2013 Plen\u00e1rio).<\/strong><\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.grupoz9.com.br\/docs\/Precedentes_TCU_Capacitacao.pdf\">Acesse esse link, e confira v\u00e1rios precedentes sobre o tema.<\/a><\/strong><\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n<p><strong>P\u00daBLICO ALVO<br \/><\/strong><\/p>\r\n<ul>\r\n<li>Lideran\u00e7as administrativas e servidores p\u00fablicos interessados em conhecer o passo a passo para a implementa\u00e7\u00e3o de programas de compliance e integridade, inclusive quanto ao disposto na Portaria\u2013CGU 1.089\/2018.<\/li>\r\n<li>Servidores p\u00fablicos interessados em aprimorar a integridade da sua organiza\u00e7\u00e3o ou do seu setor.<\/li>\r\n<li>Fiscais de contrato, para a promo\u00e7\u00e3o de melhorias dos processos de gest\u00e3o contratual.<\/li>\r\n<li>Membros de comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o e pregoeiros, para robustecimento e melhor gest\u00e3o de risco dos processos licitat\u00f3rios.<\/li>\r\n<li>Consultores jur\u00eddicos, advogados e estudantes, interessados em conhecer nuan\u00e7as da Lei 12.846\/2013, do novo Decreto 9.203\/2017 e da Portaria-CGU 1.089\/2018.<\/li>\r\n<li>Or\u00e7amentistas e tomadores de pre\u00e7os, para diminui\u00e7\u00e3o dos riscos dos processos de or\u00e7amento para compras, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras p\u00fablicas.<\/li>\r\n<li>Estudiosos no tema \u201cCombate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o\u201d e Compliance.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<p><strong><br \/>FACILITADORES<br \/><\/strong><\/p>\r\n<p><br \/><strong>RAFAEL JARDIM CAVALCANTE<\/strong><\/p>\r\n<p>Auditor Federal de Controle Externo \u00e9 dirigente do TCU h\u00e1 mais de dez anos. Foi Secret\u00e1rio de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional do TCU e Ex-Secret\u00e1rio de Combate a Corrup\u00e7\u00e3o daquela Corte. Coautor dos livros \u201cObras P\u00fablicas: coment\u00e1rios \u00e0 jurisprud\u00eancia do TCU\u201d \u2013 4\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, \u201cO RDC e a Contrata\u00e7\u00e3o Integrada na pr\u00e1tica\u201d, \u201cLei Anticorrup\u00e7\u00e3o e Temas de Compliance\u201d, \u201cEmpresas Estatais &#8211; governan\u00e7a, integridade, compliance e contrata\u00e7\u00f5es\u201d e \u201cO Controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Era Digital\u201d. No TCU desde 2005, foi tamb\u00e9m titular da Secretaria Extraordin\u00e1ria de Opera\u00e7\u00f5es Especiais em Infraestrutura, unidade respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o dos processos relacionados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Foi ainda Diretor da \u00e1rea t\u00e9cnica respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de rodovias. Ocupou os cargos de Secret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de Petr\u00f3leo e tamb\u00e9m de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras de Energia. Coordenou as fiscaliza\u00e7\u00f5es do TCU atinentes \u00e0 Copa do Mundo de 2014. Na \u00e1rea de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, al\u00e9m de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos pa\u00edses na Am\u00e9rica Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos \u00e0 engenharia de custos para o setor p\u00fablico, ao Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (RDC), Empresas Estatais, Compliance, Integridade e a licita\u00e7\u00f5es e contratos de obras e servi\u00e7os de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Bras\u00edlia, trabalhou por mais de dez anos na coordena\u00e7\u00e3o de projetos e execu\u00e7\u00e3o de obras na iniciativa privada.<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n<p><strong>MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS, ISO 37001<\/strong><\/p>\r\n<p>Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS \u2013 S\u00f3cio-Diretor da MASSI Consultoria\u00a0 Ltda \u2013 especializada em Governan\u00e7a Corporativa, Compliance, Gest\u00e3o de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Cr\u00e9dito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis pela FMU, com P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Auditoria Interna e Per\u00edcia pela FECAP, Certified Compliance Officer \u2013 CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control \u2013 CRISC pelo ISACA, Information Security Foundation \u2013 ISFS pelo EXIN e Lead Implementer and Internal Auditor ISO 37001 pela QMS Brasil. Exerceu a fun\u00e7\u00e3o de Auditor, Contador e Controller, posi\u00e7\u00f5es estas, assumidas em bancos nacionais e internacionais com 37 anos de experi\u00eancia exercidos no Banco Toyota do Brasil, Banco BBA Creditanstalt (Atual ITAU-BBA), Banco ABC Brasil, entre outros. Participou ativamente na Implementa\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Controladoria e Compliance do Banco JBS em 2008, do Banco da China Brasil em 2009 e da Super Meios de Pagamentos (ContaSuper) em 2012. Especializado na pr\u00e1tica de Auditoria Interna, Contabilidade Internacional, Gest\u00e3o de Riscos, Governan\u00e7a Corporativa, Controles Internos, Compliance Operacional, Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 fraudes e a Lavagem de dinheiro, bens e direitos.<br \/>&#8211; Pr\u00eamio \u201cTrof\u00e9u Sabedoria\u201d pelo Instituto Giuseppe e Anita Garibaldi \u2013 2021<br \/>&#8211; Embaixador pela Divina C\u00e2mara Parisiense de Artes e Cultura \u2013 2018<br \/>&#8211; Pr\u00eamio Alta Gest\u00e3o 2017 \u2013 Considerado o Oscar da Alta Gest\u00e3o brasileira<br \/>&#8211; Pr\u00eamio \u201cEmpresa Refer\u00eancia Nacional 2017\u201d \u2013 ANCEC \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunica\u00e7\u00e3o.<br \/>&#8211; Pr\u00eamio \u201cTrof\u00e9u Giuseppe Garibaldi\u201d 2016 \u2013 Servi\u00e7os prestados a Sociedade Brasileira \u2013 Consultoria e Treinamento.<br \/>&#8211; Pr\u00eamio \u201cThe Quality Awards 2015\u201d \u2013 Intercontinental Union For Quality \u2013 INUQ<br \/>&#8211; Pr\u00eamio Quality Brasil 2014 \u2013 pela Sociedade Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o \u2013 Segmento Consultoria e Treinamento<br \/>&#8211; Pr\u00eamio \u201cTrof\u00e9u Anita Garibaldi\u201d 2014 \u2013 Servi\u00e7os prestados a Sociedade Brasileira \u2013 Consultoria e Treinamento.<br \/>&#8211; Trof\u00e9u Top Of Business 2014 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Nacional \u2013 MASSI Consultoria e Treinamento.<br \/>&#8211; Pr\u00eamio em Excel\u00eancia de Capacita\u00e7\u00e3o 2013 nas \u00c1reas de GRC e CIC pela C\u00e2mara Brasileira de Cultura.<br \/>&#8211; Cruz do M\u00e9rito Acad\u00eamico e Profissional, na \u00e1rea das \u201cCI\u00caNCIAS CONT\u00c1BEIS E ATUARIAIS\u201d, com \u00eanfase em \u201cPER\u00cdCIA E AUDITORIA\u201d \u2013 Grau honor\u00edfico Acad\u00eamico de Comendador pela C\u00e2mara Brasileira de Cultura \u2013 2013<br \/>&#8211; Pr\u00eamio Excel\u00eancia e Qualidade Brasil 2013 \u2013 Braslider \u2013 Destaque Consultoria e Treinamento.<\/p>\r\n<p>&#8211; Membro do Conselho Fiscal do CDP Latin America <br \/>&#8211; Membro do Instituto Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa \u2013 IBGC e da Comiss\u00e3o de Gerenciamento de Riscos Corporativos.<br \/>&#8211; Membro Honorary Global Advisory Council do Global Academy of Finance and Management \u2013 GAFM.<br \/>&#8211; Coordenador e professor do MBA em GRC do ESP \u2013 Instituto de Especializa\u00e7\u00e3o do Amazonas<br \/>Professor dos cursos de MBA da FECAP, do IBMEC, da Saint Paul Escola de Neg\u00f3cios, do Centro Paula Sousa \u2013 FATEC, da SUSTENTARE \u2013 Escola de Neg\u00f3cios de Joinville-SC, da FDV \u2013 Faculdade de Direito de Vit\u00f3ria \u2013 ES, da FIA (Labfin), da UNIMAR \u2013 Universidade de Marilia \u2013 SP, da UniFanor \u2013 Universidade de Fortaleza \u2013 CE, da Cat\u00f3lica Business School \u2013 CBS \u2013 PE, da FADISMA \u2013 Faculdade de Direito de Santa Maria \u2013 RS, da ESP \u2013 Instituto de Especializa\u00e7\u00e3o do Amazonas, da REGES \u2013 Rede Gonzaga de Ensino Superior de Dracena e Faculdade La Salle em Lucas do Rio Verde \u2013 MT.<br \/>&#8211; Instrutor de Controles Internos da CNF Brasilia \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Institui\u00e7\u00f5es Financeiras.<br \/>&#8211; Instrutor de Gest\u00e3o de Riscos, Compliance e Finan\u00e7as do Portal MeuSucesso.com<br \/>&#8211; Instrutor de Controles Internos e Compliance do IBGC.<br \/>&#8211; Instrutor de Controles Internos e Compliance da Fecontesc \u2013 SC<br \/>&#8211; Instrutor do ICA (International Compliance Association), para Compliance de PLD\/FT.<br \/>&#8211; Academic Advocate do ISACA, associado do IIA Brasil \u2013 Instituto dos Auditores Internos do Brasil.<br \/>Autor dos livros:<br \/>&#8211; \u201cGest\u00e3o de Riscos com Controles Internos \u2013 Ferramentas, certifica\u00e7\u00f5es e m\u00e9todos para garantir a efici\u00eancia dos neg\u00f3cios\u201d \u2013 Saint Paul Editora 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o \u2013 2021<br \/>&#8211; \u201cControles Internos e Cultura Organizacional \u2013 Como consolidar a confian\u00e7a na gest\u00e3o do neg\u00f3cio\u201d \u2013 Saint Paul Editora \u2013 3\u00aa Edi\u00e7\u00e3o \u2013 2019<br \/>&#8211; \u201cCompliance \u2013 Como Implementar\u201d \u2013 Editora Trevisan \u2013 2018<br \/>&#8211; \u201cGovernan\u00e7a, Riscos e Compliance \u2013 Mudando a conduta dos neg\u00f3cios\u201d \u2013 Saint Paul Editora \u2013 2017<br \/>&#8211; \u201cGest\u00e3o de Compliance e seus desafios \u2013 Como implementar controles internos, superar dificuldades e manter a efici\u00eancia dos neg\u00f3cios\u201d, \u2013 Saint Paul Editora \u2013 2013<br \/>&#8211; \u201cGest\u00e3o de Riscos com Controles Internos \u2013 Ferramentas, certifica\u00e7\u00f5es e m\u00e9todos para garantir a efici\u00eancia dos neg\u00f3cios\u201d \u2013 Saint Paul Editora \u2013 2012<br \/>&#8211; \u201cControles internos e cont\u00e1beis na gest\u00e3o de tesouraria \u2013 O controle interno representa em uma organiza\u00e7\u00e3o o conjunto de procedimentos, m\u00e9todos e rotinas.\u201d, \u2013 NEA \u2013 Novas Edi\u00e7\u00f5es Acad\u00eamicas \u2013 2015<\/p>\r\n<p><strong><br \/>PROGRAMA<\/strong><\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n<p><strong>CONTEXTUALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><br \/>Rela\u00e7\u00e3o entre o compliance\/integridade e a teoria da Governan\u00e7a.<br \/>No\u00e7\u00f5es gerais de governan\u00e7a privada<br \/>Lei 6.404\/66 (Lei das S.A.) e a rela\u00e7\u00e3o com a governan\u00e7a <br \/>No\u00e7\u00f5es gerais de governan\u00e7a p\u00fablica<br \/>Governan\u00e7a p\u00fablica no decreto 9203\/2016<br \/>Princ\u00edpios fundamentais da governan\u00e7a p\u00fablica<br \/>Diretrizes de governan\u00e7a para as organiza\u00e7\u00f5es <br \/><br \/><strong>CORRUP\u00c7\u00c3O E INTEGRIDADE \u2013 VIS\u00c3O GERAL<\/strong><br \/>Defini\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o (ONU, OCDE e Transpar\u00eancia internacional)<br \/>Rela\u00e7\u00e3o entre corrup\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a<br \/>Defini\u00e7\u00e3o de integridade<br \/>Integridade no Decreto 9203\/2016<br \/>Portaria-CGU n\u00ba 1.089\/2018<br \/>Fundamentos de um programa de integridade<br \/>Rela\u00e7\u00e3o entre corrup\u00e7\u00e3o, integridade e compliance<br \/>Diferen\u00e7a entre integridade e compliance<br \/>Norma ABNT ISO 37001<\/p>\r\n<p><strong>FUNDAMENTOS TE\u00d3RICOS DO COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O E DA INTEGRIDADE<\/strong><br \/>Pilares de um programa de integridade<br \/>Referencial de combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o do TCU<br \/>Teoria de Cressey<br \/>Controles preventivos x controles repressivos<br \/>Soft controls x hard controls<br \/>O papel pr\u00e1tico da conscientiza\u00e7\u00e3o<br \/>A quest\u00e3o das oportunidades corporativas e a rela\u00e7\u00e3o com a governan\u00e7a<\/p>\r\n<p><strong>FUNDAMENTOS DO COMPLIANCE<\/strong><br \/>Os nove pilares do compliance<br \/>O que \u00e9 um programa de compliance<br \/>Compliance e governan\u00e7a corporativa<br \/>Sequ\u00eancia geral para a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de compliance<br \/>Normativos aplic\u00e1veis ao Compliance<\/p>\r\n<p><strong>TEORIA DA RESPONSABILIDADE E SUA RELA\u00c7\u00c3O COM O COMPLIANCE<\/strong><br \/>No\u00e7\u00f5es de responsabilidade<br \/>Teoria tridimensional do direito<br \/>Conceito de ilicitude<br \/>Dolo e Culpa<br \/>Neglig\u00eancia, imper\u00edcia e imprud\u00eancia<br \/>Nexo Causal<br \/>Excludentes de ilicitude, de culpabilidade e de punibilidade<br \/>Boa f\u00e9 objetiva e a respectiva rela\u00e7\u00e3o com o compliance<br \/>Culpa in elegendo e culpa in vigilando<\/p>\r\n<p><strong>RESPONSABILIDADE CORPORATIVA E COMPLIANCE \u2013 QUANDO UM ADMINISTRADOR PODE SER RESPONSABILIZADO?<\/strong><br \/>Apresenta\u00e7\u00e3o do Business Judgement Rule<br \/>Responsabilidade dos administradores, segundo a Lei das S.A.<br \/>Paralelismo entre a Lei das S.A. e a responsabilidade dos administradores p\u00fablicos<br \/>Deveres dos administradores segundo a Lei das S.A.<br \/>O dever de dilig\u00eancia dos administradores<br \/>Conflito de interesses e abuso de poder<br \/>O papel do compliance e o seu impacto na responsabilidade dos administradores<\/p>\r\n<p><strong>APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS DIMENS\u00d5ES DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE<\/strong><br \/>ABNT-ISO 37301<br \/>Programa de Compliance no Decreto 8.420\/2013<br \/>Apresenta\u00e7\u00e3o geral das 9 dimens\u00f5es de um programa de compliance<br \/>O tom do topo, o C\u00f3digo de Conduta, a gest\u00e3o de riscos, os controles internos, treinamento e comunica\u00e7\u00e3o, canal de den\u00fancias, investiga\u00e7\u00f5es internas, due diligence, monitoramento e auditoria.<br \/>A necess\u00e1ria articula\u00e7\u00e3o entre as dimens\u00f5es<br \/>Consequ\u00eancias de falhas em cada dimens\u00e3o<br \/>Responsabilidades pela implanta\u00e7\u00e3o de cada dimens\u00e3o<br \/>Articula\u00e7\u00f5es internas para a implanta\u00e7\u00e3o das dimens\u00f5es<br \/><br \/><strong>TRANSPAR\u00caNCIA E ACCOUNTABILITY<\/strong><br \/>Rela\u00e7\u00e3o entre transpar\u00eancia e o compliance<br \/>Rela\u00e7\u00e3o entre accountability e a rela\u00e7\u00e3o com os acionistas\/sociedade<br \/>Distin\u00e7\u00e3o entre transpar\u00eancia e accountability<br \/>Pesquisas do Banco Mundial<br \/>Transpar\u00eancia ativa e passiva<br \/>Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 Deveres do administrador p\u00fablico<br \/>Principais riscos de compliance relacionados a transpar\u00eancia<br \/>Responsabilidade dos administradores em caso de falhas de transpar\u00eancia<\/p>\r\n<p><strong>O TOM DO TOPO E A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE COMPLIANCE<\/strong><br \/>Pr\u00e1ticas internas relacionadas \u00e0 lideran\u00e7a<br \/>Constitui\u00e7\u00e3o da equipe de compliance: n\u00famero de pessoas necess\u00e1rias<br \/>Localiza\u00e7\u00e3o corporativa da equipe de compliance<br \/>Riscos de conflito de interesses na \u00e1rea de compliance<br \/>Forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o da equipe de compliance<\/p>\r\n<p><strong>O C\u00d3DIGO DE CONDUTA<\/strong><br \/>Defini\u00e7\u00e3o de C\u00f3digo de Conduta<br \/>Moral x \u00c9tica x \u00c9tica corporativa<br \/>Quatro dimens\u00f5es dos valores corporativos<br \/>Matriz de valores<br \/>Balance ScoreCard Method e seu papel na constru\u00e7\u00e3o de valores corporativos<br \/>Constru\u00e7\u00e3o racional de um C\u00f3digo de Condutas<\/p>\r\n<p><strong>CANAL DE DEN\u00daNCIAS<\/strong><br \/>O papel da ouvidoria<br \/>Melhores pr\u00e1ticas para a constitui\u00e7\u00e3o de um setor de ouvidoria<br \/>Riscos relacionados a ouvidoria<br \/>Rela\u00e7\u00e3o entre ouvidoria, auditoria interna, \u00e1rea de compliance, \u00e1rea de gest\u00e3o de riscos e \u00e1rea de correi\u00e7\u00e3o<br \/>Defini\u00e7\u00e3o de Whistleblowing e respectiva aplica\u00e7\u00e3o corporativa<br \/>Defini\u00e7\u00e3o de Plea Bargain e respectiva aplica\u00e7\u00e3o corporativa<br \/><br \/><strong>INVESTIGA\u00c7\u00d5ES INTERNAS E APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI ANTICORRUP\u00c7\u00c3O<\/strong><br \/>O papel da corregedoria<br \/>Apena\u00e7\u00f5es administrativas e legais<br \/>O poder\/dever de punir<br \/>Rela\u00e7\u00e3o entre o canal detectivo e o canal punitivo<br \/>O papel da Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o em um Programa de Compliance<br \/>Os atos lesivos contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<br \/>Puni\u00e7\u00f5es administrativas e judiciais previstas na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o<br \/>O Processo Administrativo de Responsabiliza\u00e7\u00e3o<br \/>Obrigatoriedade da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o<br \/><br \/><strong>DUE DILIGENCE<\/strong><br \/>Defini\u00e7\u00e3o de due diligence<br \/>Melhores pr\u00e1ticas de due diligence<br \/>Proibi\u00e7\u00f5es formais de contrata\u00e7\u00e3o de empresas suspensas e inid\u00f4neas<br \/>Potenciais consequ\u00eancias nos processos de licita\u00e7\u00f5es e contratos em face da due diligence<br \/>Aplica\u00e7\u00f5es do due diligence em vendas de ativos e parcerias estrat\u00e9gicas<br \/><br \/><strong>TREINAMENTO, COMUNICA\u00c7\u00c3O, MONITORAMENTO E AUDITORIAS<\/strong><br \/>O programa de Compliance em movimento<br \/>Rela\u00e7\u00e3o da auditoria com a \u00e1rea de compliance<br \/>Rela\u00e7\u00e3o do RH com a \u00e1rea de auditoria, gest\u00e3o de riscos e compliance<br \/>N\u00edvel de treinamento de servidores e de especialistas<br \/>Periodicidade de treinamentos<\/p>\r\n<p><strong>A TEORIA DA MUDAN\u00c7A<\/strong><br \/>O compliance de papel<br \/>Desafios do processo de mudan\u00e7a e condi\u00e7\u00f5es para o sucesso de mudan\u00e7a de cultural<br \/>Teorias de trilhas para a mudan\u00e7a <br \/>Situa\u00e7\u00e3o atual x situa\u00e7\u00e3o desejada<br \/>Metodologia de Lewin<br \/>Metodologia de Kotter<\/p>\r\n<p><strong>O PRIMEIRO PASSO<\/strong><br \/>Quick assessment de compliance<br \/>Como medir o diagn\u00f3stico da organiza\u00e7\u00e3o<br \/>Ferramentas dispon\u00edveis<br \/>Do diagn\u00f3stico ao dimensionamento da equipe<br \/>Gest\u00e3o de riscos, o que fazer agora?<br \/>O papel da comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\r\n<p><strong>LEI ANTICORRUP\u00c7\u00c3O<\/strong><br \/>A Lei 12.846\/2013: poder ou dever? <br \/>A Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o como fortalecedora dos pilares de integridade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: potencializadora da detec\u00e7\u00e3o, da responsabiliza\u00e7\u00e3o e da preven\u00e7\u00e3o<br \/>Responsabiliza\u00e7\u00e3o objetiva na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o<br \/>Atos lesivos contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<br \/>A responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa<br \/>San\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis<br \/>Dosimetria das san\u00e7\u00f5es<br \/>Publica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria da senten\u00e7a e consequ\u00eancias da inclus\u00e3o no cadastro de inadimplentes<br \/>Repara\u00e7\u00e3o integral do dano<\/p>\r\n<p><strong>PAR \u2013 Processo Administrativo de Responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>Abertura da investiga\u00e7\u00e3o preliminar<br \/>Instaura\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia do PAR \u2013 regras gerais<br \/>Compet\u00eancia concorrente do \u00f3rg\u00e3o de controle interno<br \/>A responsabiliza\u00e7\u00e3o judicial<br \/>Compet\u00eancia para decidir<br \/>O papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico e das Advocacias P\u00fablicas<br \/>Substitui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na omiss\u00e3o administrativa<br \/>San\u00e7\u00f5es judiciais<\/p>\r\n<p><strong>Os Acordos de Leni\u00eancia<\/strong><br \/>O \u201cplea bargain\u201d e o \u201cwhistleblowing\u201d<br \/>O dilema do prisioneiro e a l\u00f3gica da \u201cdela\u00e7\u00e3o\u201d<br \/>O papel do \u00f3rg\u00e3o gestor e o papel do \u00f3rg\u00e3o de controle interno<br \/>A quest\u00e3o da repara\u00e7\u00e3o integral do dano nos acordos<br \/>A quest\u00e3o do valor m\u00ednimo do dano<br \/>Hability to pay<br \/>O controle dos acordos de leni\u00eancia pelos tribunais de contas: dilemas, entendimentos doutrin\u00e1rios e jurisprud\u00eancia<br \/>Os impasses para plena efic\u00e1cia dos acordos de leni\u00eancia<\/p>\r\n<p><strong>GEST\u00c3O DE RISCOS<\/strong><br \/>Defini\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o de riscos<br \/>Particularidades da avalia\u00e7\u00e3o de riscos de compliance<br \/>COSO ERM 2017 e ABNT-ISO 31000<br \/>COSO ERM 2020 Riscos de Conformidade<br \/>Auditorias baseadas em riscos, segundo o TCU<br \/>Matriz de Riscos e Mapa de Riscos<br \/>Identifica\u00e7\u00e3o, tratamento, prioriza\u00e7\u00e3o, resposta e monitoramento de riscos<\/p>\r\n<p><strong>CONTROLES INTERNOS<\/strong><br \/>Defini\u00e7\u00e3o de controles internos<br \/>Controles internos do COSO 2013 <br \/>Controles internos, na pr\u00e1tica, e sua rela\u00e7\u00e3o com governan\u00e7a e alcance de resultados<br \/>Diferen\u00e7a entre \u00e1rea de controle interno, auditoria interna, \u00e1rea de compliance e \u00e1rea de gest\u00e3o de riscos<\/p>\r\n<p><strong>AS TR\u00caS LINHAS DE GEST\u00c3O DO IIA<\/strong><br \/>Diagrama de Assi<br \/>Defini\u00e7\u00e3o das Tr\u00eas Linhas<br \/>Sinergia de Trabalhos e colabora\u00e7\u00e3o interna<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n<p><strong>INFORMA\u00c7\u00d5ES ADICIONAIS &#8211; PRESENCIAL<br \/><\/strong><\/p>\r\n<p><strong>Incluso:<\/strong> Pasta com material did\u00e1tico e de apoio, ambiente climatizado, 4 Coffe Break&#8217;s, 2 almo\u00e7os, certificado de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p><strong><br \/>LOCAIS E DATAS<\/strong><\/p>\r\n<p>Presencial<\/p>\r\n<p>Bras\u00edlia\/DF, 24 e 25 de julho de 2023 (16 horas\/aula)<\/p>\r\n<p>Das 08:30h \u00e0s 17:30h<\/p>\r\n<p><strong><br \/>OP\u00c7\u00d5ES DE INVESTIMENTO<\/strong><\/p>\r\n<p>Op\u00e7\u00e3o 01 \u2192 Presencial \u2192 Individual \u2192 <strong>R$ 2.790,00<\/strong><\/p>\r\n<button class=\"pum-trigger  popmake-706 \"  data-do-default=\"\">Pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o* Clique Aqui<\/button>\r\n<p><em>*A pr\u00e9 inscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera nenhum tipo de cobran\u00e7a.<\/em><\/p>\r\n<blockquote>\r\n<p><strong>Este treinamento pode ser realizado na modalidade InCompany &#8211;<\/strong> <strong>O Curso In Company pode ser realizado em qualquer cidade do pa\u00eds, presencial ou EAD, apresentando in\u00fameras vantagens, nesta modalidade e em sua forma de realiza\u00e7\u00e3o &#8211; <a href=\"https:\/\/grupoz9.com.br\/site\/in-company\/\">Acesse aqui e saiba mais.<\/a><\/strong><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n<p><strong>INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES<\/strong><\/p>\r\n<p><strong>O empenho ou comprovante de pagamento deve ser enviado via email:<\/strong>\u00a0<span id=\"cloak28d7fdd33a0e46fd34aa4158e785f047\"><a href=\"mailto:contato@grupoz9.com.br\">contato@grupoz9.com.br<\/a><\/span><br \/><br \/>A inscri\u00e7\u00e3o do participante ser\u00e1 confirmada somente ap\u00f3s o recebimento da nota de empenho, ordem de servi\u00e7o, autoriza\u00e7\u00e3o ou outra forma de pagamento.<\/p>\r\n<p>Assegure sua participa\u00e7\u00e3o e colabore para a realiza\u00e7\u00e3o do evento, efetuando sua pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o com at\u00e9 3 (tr\u00eas) dias de anteced\u00eancia para eventos realizados em Bras\u00edlia\/DF e 7 (sete) dias para eventos realizados em outros Estados. O Grupo Z9 confirmar\u00e1 os eventos com at\u00e9 5 (cinco) dias de anteced\u00eancia, aguarde este prazo para tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o seu deslocamento (se for o caso) e, comparecimento.<\/p>\r\n<p>O Grupo Z9 reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insufici\u00eancia de qu\u00f3rum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou for\u00e7a maior.<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n<p><strong>REQUISITOS T\u00c9CNICOS RECOMENDADOS (EAD):<\/strong><\/p>\r\n<p>Antes do in\u00edcio da aula EAD, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas m\u00ednimas de hardware e software:<\/p>\r\n<ul>\r\n<li>Computador com bom desempenho;<\/li>\r\n<li>Conex\u00e3o de internet via cabo e velocidade m\u00ednima de 10mbps;<\/li>\r\n<li>Webcam e microfone;<\/li>\r\n<li>Sistema de sonoriza\u00e7\u00e3o com qualidade (preferencialmente fone); e<\/li>\r\n<li>Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as vers\u00f5es atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<p>Importante: Se as especifica\u00e7\u00f5es m\u00ednimas n\u00e3o forem atendidas, a qualidade da transmiss\u00e3o (\u00e1udio e v\u00eddeo) poder\u00e1 ser comprometida.<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presencial Bras\u00edlia,DF 24 e 25 de julho de 2023 Rafael Jardim Cavalcante MSc. 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