{"id":294,"date":"2022-03-17T21:25:41","date_gmt":"2022-03-18T00:25:41","guid":{"rendered":"https:\/\/grupoz9.com.br\/site\/?p=294"},"modified":"2023-04-13T19:45:26","modified_gmt":"2023-04-13T22:45:26","slug":"intensivo-de-sistemas-eletronico-para-administracao-publica-esocial-efd-reinf-e-dctfweb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/grupoz9.com.br\/site\/intensivo-de-sistemas-eletronico-para-administracao-publica-esocial-efd-reinf-e-dctfweb\/","title":{"rendered":"INTENSIVO DE SISTEMAS ELETR\u00d4NICOS PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (eSocial, EFD-REINF e DCTFWEB)"},"content":{"rendered":"<p><strong>EAD &#8211; 100% AO VIVO<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p><strong>29 e 30 de novembro de 2022<\/strong><\/p>\n<p><strong>Domingos Vasco<\/strong><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<div class=\"printfriendly pf-button  pf-alignleft\"><a href=\"https:\/\/grupoz9.com.br\/site\/intensivo-de-sistemas-eletronico-para-administracao-publica-esocial-efd-reinf-e-dctfweb\/?pfstyle=wp\" rel=\"nofollow\"  title=\"Printer Friendly, PDF & Email\"><img decoding=\"async\" class=\"pf-button-img\" src=\"https:\/\/cdn.printfriendly.com\/buttons\/printfriendly-pdf-button-nobg-md.png\" alt=\"Print Friendly, PDF & Email\" style=\"width: 124px;height: 30px;\"  \/><\/a><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<button class=\"pum-trigger  popmake-692 \"  data-do-default=\"\">Pr\u00e9 Inscri\u00e7\u00e3o<\/button>\n<blockquote><p><strong>Este treinamento pode ser realizado na modalidade InCompany \u2013<\/strong> <strong>O Curso In Company pode ser realizado em qualquer cidade do pa\u00eds, presencial ou EAD, apresentando in\u00fameras vantagens, nesta modalidade e em sua forma de realiza\u00e7\u00e3o \u2013 <a href=\"https:\/\/grupoz9.com.br\/site\/in-company\/\">Acesse aqui e saiba mais.<\/a><\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p><strong>APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>O Governo, por meio do Sistema Publico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED), criado em 2007 pelo Decreto 6022, definiu regras para elimina\u00e7\u00e3o de papel, passando todas as obriga\u00e7\u00f5es serem enviadas, por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n<p>Em 2013, criou o sistema denominado eSocial, que se refere a Escritura\u00e7\u00e3o Digital da Folha de Pagamento, que coleta as informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e tribut\u00e1rias, armazenando-as em um Ambiente Nacional Virtual, que \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio para todas as empresas privadas e para todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do sistema do eSocial, ser\u00e1 exigido tamb\u00e9m de todas as empresas e dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o envio de outro sistema denominado EFD-REINF, contendo as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 reten\u00e7\u00e3o de tributos e outras informa\u00e7\u00f5es e os tributos decorrentes desses dois sistemas ser\u00e3o apurados pelo sistema chamado DCTFWEB.<\/p>\n<p>Sendo assim \u00e9 importante a participa\u00e7\u00e3o de todos os servidores envolvidos na elabora\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento, assim como aqueles respons\u00e1veis pela reten\u00e7\u00e3o de tributos, neste treinamento, visto que a explana\u00e7\u00e3o sobre o tema ser\u00e1 completa sobre os sistemas que integram o SPED.<\/p>\n<p>Cabe ainda destacar que, a Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais Previdenci\u00e1rios e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWEB), tem por obtivo substituir a GFIP e o SEFIP e ser\u00e1 gerada a partir das informa\u00e7\u00f5es do eSocial e do sistema da EFD-REINF.<\/p>\n<p>Trata-se de uma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria atrav\u00e9s da qual o contribuinte confessa d\u00e9bitos de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e as destinadas a terceiros, onde o contribuinte, edita a declara\u00e7\u00e3o, transmite e gera a guia de pagamento, que passa a ser o DARF eletr\u00f4nico.<\/p>\n<p>Por isso se torna necess\u00e1rio ter conhecimento para que fa\u00e7a de maneira correta a jun\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es envidas pelos sistemas do eSocial e da EFD-REINF.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>OBJETIVOS<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com a Portaria conjunta da SEPRT\/RFB\/ME, 71\/2021, que trouxe o cronograma dispondo que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de todas as esferas de governo, deveriam iniciar o envio das informa\u00e7\u00f5es, por meio deste sistema, por fases e teve o in\u00edcio, a partir de 21\/07\/2021.<\/p>\n<p>Desta forma, o objetivo deste treinamento \u00e9 desenvolver os participantes, de modo a prepar\u00e1-los para que prestem as informa\u00e7\u00f5es pertinentes, considerando toda a legisla\u00e7\u00e3o que aborda a Folha de Pagamento, seus conceitos, suas obriga\u00e7\u00f5es e as peculiaridades na contrata\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos, bem como os poss\u00edveis contratos de empregados seus regimes previdenci\u00e1rios e suas tributa\u00e7\u00f5es relevantes e necess\u00e1rias para o sistema do eSocial.<\/p>\n<p>Ter\u00e1 tamb\u00e9m a finalidade de desenvolver os participantes que integram os setores respons\u00e1veis pela reten\u00e7\u00e3o de tributos, passando \u00e0 esses todas as obriga\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es, conceitos e crit\u00e9rios legais sobre a reten\u00e7\u00e3o do INSS, que ser\u00e1 objeto de informa\u00e7\u00e3o, por meio do sistema da EFD-REINF. Ser\u00e1 exposto ainda, esclarecimentos sobre os eventos que formam o sistema da EFD-REINF e quais ser\u00e3o exigidos dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, por meio de navega\u00e7\u00e3o pelo sistema e das principais telas que comp\u00f5em o referido sistema.<\/p>\n<p>Por fim, ser\u00e1 esclarecido, de forma clara e objetiva, o conceito, a forma, os tipos de DCTFWEB, prazos para envio, penalidades possibilidades de edi\u00e7\u00e3o, enfim, todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para enviar as informa\u00e7\u00f5es corretas, visto que ela tem car\u00e1ter declarat\u00f3rio, assim como a GFIP, constitui em confiss\u00e3o de d\u00e9bitos. \u00c9 importante destacar que o fato de ser confiss\u00e3o de d\u00e9bito, o fisco poder\u00e1 exigir a qualquer tempo, posto que se trata de instrumento h\u00e1bil e suficiente para sua exig\u00eancia.<\/p>\n<p>O envio das informa\u00e7\u00f5es dos sistemas do eSocial e da EFD-REINF, foram prorrogados para <strong>AGOSTO\/2022.<\/strong><\/p>\n<p><strong><br \/>\nP\u00daBLICO ALVO<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p>Servidores da Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios, da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que exer\u00e7am as fun\u00e7\u00f5es desenvolvidas na parte cont\u00e1bil e fiscal, bem como os profissionais dos setores de\u00a0Recursos Humanos\u00a0ligados a Folha de Pagamento,\u00a0Inform\u00e1tica\/TI, Medicina e Seguran\u00e7a do Trabalho\/SESMT,\u00a0Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias, Confer\u00eancia, Contratos, GFIP\/SEFIP, Gestores de Pessoal, Administradores, advogados,\u00a0Contabilidade, Fiscal, Contadores e os demais profissionais envolvidos com a mat\u00e9ria.<\/p>\n<p><strong><br \/>\nFACILITADOR<br \/>\n<\/strong><br \/>\n<strong>DOMINGOS VASCO<\/strong> &#8211; Advogado especialista na \u00e1rea trabalhista e previdenci\u00e1ria. Foi por mais de 20 anos consultor jur\u00eddico da Consultoria IOB, tendo obtido vasta experi\u00eancia em ministrar cursos para o p\u00fablico interno e externo, bem como em diversas empresas, atrav\u00e9s cursos in company. \u00c9 p\u00f3s-graduado em Direito Previdenci\u00e1rio pela Escola Paulista de Direito Social \u2013 EPDS.\u00a0 Foi membro do Conselho T\u00e9cnico da \u00c1rea Trabalhista e Previdenci\u00e1ria, na edi\u00e7\u00e3o do Livro \u201cENTENDIMENTOS SOBRE QUEST\u00d5ES POL\u00caMICAS DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCI\u00c1RIO\u201d, publicado pela IOB THOMSON, em 2007 e Autor do Livro \u201cINSS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL\u201d, editado e publicado pelo IOB, em 2012.<\/p>\n<p>Atualmente ministra cursos tanto para \u00e1rea p\u00fablica como para a \u00e1rea privada, em todo territ\u00f3rio nacional, por interm\u00e9dio das empresas SUPERCIA (MS); EDUCP (CE); UNISAL (BA); COAD (RJ), UNISESCON-SP, tendo j\u00e1 ministrado curso sobre o eSocial para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para o TJ (MS), Prefeitura do Munic\u00edpio de Rond\u00f4nia. ASSOMASUL (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Mato Grasso do SUL); TRE-MS; TRE-RO; TRE-MG, Prefeitura Municipal de Uberl\u00e2ndia; Prefeitura Municipal de Crici\u00fama, C\u00e2mara Municipal de Uberl\u00e2ndia; Conselho Regional de Enfermagem COREN-SP. TRT-RJ<\/p>\n<p>Tendo ministrado cursos para as empresas acima, onde h\u00e1 participantes das \u00e1reas p\u00fablicas e privadas, como dos membros do T.R.E (MA, RN, PI).<\/p>\n<p><strong><br \/>\nPROGRAMA<\/strong><\/p>\n<p><strong><u>M\u00d3DULO I &#8211; DO eSOCIAL<\/u><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>I &#8211; DAS <\/u><\/strong><strong><u>INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/u><\/strong><\/p>\n<p>1 \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o e conte\u00fado.<\/p>\n<p>1.1 &#8211; Simplifica\u00e7\u00e3o do eSocial<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>2 &#8211; Quem est\u00e1 obrigado ao eSocial.<\/u><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>3 &#8211; O eSocial x EFD-REINF (Sistemas Complementares).<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><br \/>\n4 &#8211; Forma de substitui\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es da GFIP, outras declara\u00e7\u00f5es e formul\u00e1rios, pelas informa\u00e7\u00f5es constantes do eSocial.<\/strong><\/p>\n<p>4.1 &#8211; Implementa\u00e7\u00e3o progressiva do eSocial: \u201cfaseamento\u201d.<\/p>\n<p><strong><u><br \/>\n5 &#8211; Ambientes do eSocial.<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u><br \/>\n6 &#8211; L\u00f3gica do sistema e Recomenda\u00e7\u00f5es.<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u><br \/>\n7 &#8211; Identificadores.<\/u><\/strong><\/p>\n<p>7.1 &#8211; Declarantes.<\/p>\n<p>7.2 &#8211; Trabalhadores.<\/p>\n<p>7.3 &#8211; Qualifica\u00e7\u00e3o cadastral.<\/p>\n<p>7.3.1 &#8211; Valida\u00e7\u00f5es do nome do trabalhador.<\/p>\n<p>7.3.2 &#8211; Ferramenta \u201cConsulta Qualifica\u00e7\u00e3o Cadastral &#8211; CQC\u201d<\/p>\n<p><strong><u><br \/>\n8 &#8211; Modelo Operacional do eSocial <\/u><\/strong><\/p>\n<p>8.1 &#8211; Acesso ao eSocial<\/p>\n<p>8.2 &#8211; Certifica\u00e7\u00e3o Digital<\/p>\n<p>8.3 &#8211; Transmiss\u00e3o dos arquivos &#8211; sequ\u00eancia l\u00f3gica<\/p>\n<p>8.4 &#8211; Protocolo de envio e Recibo de entrega<\/p>\n<p>8.5 &#8211; Constitui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos e gera\u00e7\u00e3o de guias de recolhimento<\/p>\n<p><strong><u><br \/>\n9 &#8211; Tabelas do eSocial <\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u><br \/>\n10 &#8211; Eventos do eSocial <\/u><\/strong><\/p>\n<p>10.1 &#8211; Tabelas do Empregador<\/p>\n<p>10.2 &#8211; Eventos N\u00e3o Peri\u00f3dicos<\/p>\n<p>10.3 &#8211; Eventos Peri\u00f3dicos<\/p>\n<p>10.3.1 &#8211; Movimento e per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o para os eventos peri\u00f3dicos<\/p>\n<p>10.3.2 &#8211; Folha de Pagamento<\/p>\n<p>10.3.3 &#8211; Remunera\u00e7\u00e3o e Pagamento no eSocial<\/p>\n<p>10.3.4 &#8211; Orienta\u00e7\u00f5es sobre a folha de 13\u00ba sal\u00e1rio<\/p>\n<p>10.3.4.1 &#8211; Adiantamento integral do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio antes do m\u00eas de dezembro<\/p>\n<p><strong><u><br \/>\n11 &#8211; Registro de Eventos Trabalhistas \u2013 RET <\/u><\/strong><\/p>\n<p>11.1 &#8211; Trabalhadores n\u00e3o inclu\u00eddos no RET<\/p>\n<p><strong><u><br \/>\n12 -Situa\u00e7\u00e3o \u201cSem Movimento\u201d <\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u><br \/>\n13 &#8211; Indica\u00e7\u00e3o de Requisitos para Envio dos Eventos <\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u><br \/>\n14 &#8211; Datas <\/u><\/strong><\/p>\n<p>14.1- Preenchimento geral dos campos com data<\/p>\n<p>14.2 &#8211; Registro de data inicial do evento<\/p>\n<p>14.3 &#8211; Data-in\u00edcio-validade e Data-fim-validade nas Tabelas<\/p>\n<p><strong><u><br \/>\n15 &#8211; Altera\u00e7\u00f5es e Retifica\u00e7\u00f5es <\/u><\/strong><\/p>\n<p>15.1 &#8211; Altera\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es transmitidas em eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos espec\u00edficos<\/p>\n<p>15.2 &#8211; Retifica\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p><strong><u><br \/>\n16 \u2013 Exclus\u00e3o de Eventos<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u><br \/>\n17 &#8211; Consulta das Informa\u00e7\u00f5es e Download dos Arquivos Transmitidos <\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u><br \/>\n18 &#8211; Informa\u00e7\u00f5es Gerais Sobre os Eventos de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho \u2013 SST <\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u><br \/>\n19 &#8211; Eventos de SST no \u00c2mbito dos \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u><br \/>\n20 &#8211; Orienta\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias<\/u><\/strong><\/p>\n<p>22.1 &#8211; Orienta\u00e7\u00f5es sobre o per\u00edodo de conviv\u00eancia de vers\u00f5es do leiaute no eSocial.<\/p>\n<p>22.1.1 &#8211; Sobre o processamento de eventos extempor\u00e2neos<\/p>\n<p>22.1.2 &#8211; Sobre os m\u00f3dulos Web<\/p>\n<p><strong><u><br \/>\nII &#8211; DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS <\/u><\/strong><\/p>\n<p>1.1 &#8211; Orienta\u00e7\u00f5es sobre o procedimento de altera\u00e7\u00e3o de CPF do trabalhador ou de benefici\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong><u><br \/>\nIII &#8211; DAS <\/u><\/strong><strong><u>ORIENTA\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICA POR EVENTO<\/u><\/strong><\/p>\n<p>1.1 &#8211; S-1000 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es do Empregador\/Contribuinte<\/p>\n<p>1.2 &#8211; S-1005 \u2013 Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos.<\/p>\n<p>1.3 &#8211; S-1010 \u2013 Tabela de Rubricas<\/p>\n<p>1.4 &#8211; S-1020 \u2013 Tabela de Lota\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias<\/p>\n<p>1.5 &#8211; S-1070 &#8211; Tabela de Processos Administrativos\/Judiciais<\/p>\n<p>1.6 &#8211; S-1200 \u2013 Remunera\u00e7\u00e3o de Trabalhador Vinculado ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social<\/p>\n<p>1.7 &#8211; S-1202 \u2013 Remunera\u00e7\u00e3o do Servidor vinculado a Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social &#8211; RPPS<\/p>\n<p>1.8 &#8211; S-1207 \u2013 Benef\u00edcios Previdenci\u00e1rios \u2013 RPPS<\/p>\n<p>1.9 &#8211; S-1210 \u2013 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho<\/p>\n<p>1.10 &#8211; S-1260 \u2013 Comercializa\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o Rural Pessoa F\u00edsica<\/p>\n<p>1.11 &#8211; S-1270 &#8211; Contrata\u00e7\u00e3o de Trabalhadores Avulsos N\u00e3o Portu\u00e1rios<\/p>\n<p>1.12 &#8211; S-1280 &#8211; Informa\u00e7\u00f5es Complementares aos Eventos Peri\u00f3dicos<\/p>\n<p>1.13 &#8211; S-1298 &#8211; Reabertura dos Eventos Peri\u00f3dicos<\/p>\n<p>1.14 &#8211; S-1299 &#8211; Fechamento dos Eventos Peri\u00f3dicos<\/p>\n<p>1.15 &#8211; S-2190 \u2013 Admiss\u00e3o de Trabalhador \u2013 Registro Preliminar<\/p>\n<p>1.16 &#8211; S-2200 &#8211; Cadastramento Inicial do V\u00ednculo e Admiss\u00e3o\/Ingresso de Trabalhador<\/p>\n<p>1.17 &#8211; S-2205 \u2013 Altera\u00e7\u00e3o de Dados Cadastrais do Trabalhador<\/p>\n<p>1.18 &#8211; S-2206 \u2013 Altera\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho<\/p>\n<p>1.19 &#8211; S-2210 \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho<\/p>\n<p>1.20 &#8211; S-2220 \u2013 Monitoramento da Sa\u00fade do Trabalhador<\/p>\n<p>1.21 &#8211; S-2230 \u2013 Afastamento Tempor\u00e1rio<\/p>\n<p>1.22 &#8211; S-2231 \u2013 Cess\u00e3o\/Exerc\u00edcio em Outro \u00d3rg\u00e3o<\/p>\n<p>1.23 &#8211; S-2240 \u2013 Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho &#8211; Fatores de Risco<\/p>\n<p>1.24 &#8211; S-2298 \u2013 Reintegra\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>1.25 &#8211; S-2299 \u2013 Desligamento<\/p>\n<p>1.26 &#8211; S-2300 \u2013 Trabalhador Sem V\u00ednculo de Emprego\/Estatut\u00e1rio &#8211; In\u00edcio<\/p>\n<p>1.27 &#8211; S-2306 \u2013 Trabalhador Sem V\u00ednculo de Emprego\/Estatut\u00e1rio &#8211; Altera\u00e7\u00e3o Contratual<\/p>\n<p>1.28 &#8211; S-2399 \u2013 Trabalhador Sem V\u00ednculo de Emprego\/Estatut\u00e1rio &#8211; T\u00e9rmino<\/p>\n<p>1.29 &#8211; S-2400 \u2013 Cadastro de Benefici\u00e1rios \u2013 Entes P\u00fablicos &#8211; In\u00edcio<\/p>\n<p>1.30 &#8211; S-2405 \u2013 Cadastro de Benefici\u00e1rios &#8211; Entes P\u00fablicos \u2013 Altera\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>1.31 &#8211; S-2410 \u2013 Cadastro de Benef\u00edcio \u2013 Entes P\u00fablicos \u2013 In\u00edcio<\/p>\n<p>1.32 &#8211; S-2416 \u2013 Cadastro de Benef\u00edcios \u2013 Entes P\u00fablicos \u2013 Altera\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>1.33 &#8211; S-2418 \u2013 Reativa\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios \u2013 Entes P\u00fablicos<\/p>\n<p>1.34 &#8211; S-2420 \u2013 Cadastro de Benef\u00edcios &#8211; Entes P\u00fablicos &#8211; T\u00e9rmino<\/p>\n<p>1.35 &#8211; S-3000 \u2013 Exclus\u00e3o de Eventos<\/p>\n<p>1.36 &#8211; S-5001 &#8211; Informa\u00e7\u00f5es das Contribui\u00e7\u00f5es Sociais por Trabalhador<\/p>\n<p>1.37 &#8211; S-5002 &#8211; Imposto de Renda Retido na Fonte<\/p>\n<p>1.38 &#8211; S-5003 &#8211; Informa\u00e7\u00f5es do FGTS por Trabalhador<\/p>\n<p>1.39 &#8211; S-5011 &#8211; Informa\u00e7\u00f5es das Contribui\u00e7\u00f5es Sociais Consolidadas por Contribuinte<\/p>\n<p>1.40 &#8211; S-5013 &#8211; Informa\u00e7\u00f5es do FGTS consolidadas por contribuinte<\/p>\n<p><strong><u><br \/>\nDas Penalidades pela n\u00e3o Entrega.<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u><br \/>\nDa Vig\u00eancia<\/u><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p><strong><u><br \/>\nM\u00d3DULO II \u2013 DA EDF-REINF<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u><br \/>\nParte Introdut\u00f3ria<\/u><\/strong><\/p>\n<p>1 \u2013 Da Previs\u00e3o Legal<\/p>\n<p>1.1 &#8211; Reten\u00e7\u00f5es do INSS<\/p>\n<p>1.2 \u2013 Cuidados na Reten\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>1.3 &#8211; A Import\u00e2ncia da Observ\u00e2ncia das Reten\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias<\/p>\n<p><strong><u><br \/>\n2 &#8211; Do SPED e do eSocial<\/u><\/strong><\/p>\n<p>2.1 \u2013 Introdu\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>2.2 &#8211; Vis\u00e3o geral do Sistema do eSocial<\/p>\n<p>2.2.1 &#8211; Conceito do eSocial<\/p>\n<p>2.3 \u2013 Vis\u00e3o geral e detalhada da EFD-REINF<\/p>\n<p>2.3.1 \u2013 Conceito do REINF<\/p>\n<p>2.3.2 &#8211; Formato da EFD-REINF<\/p>\n<p>2.4 \u2013 Vis\u00e3o Panor\u00e2mica das Reten\u00e7\u00f5es e Valores a Serem Informados na EFD-REINF<\/p>\n<p>2.4.1 &#8211; Da Previs\u00e3o Constitucional da Seguridade Social<\/p>\n<p>2.4.2 \u2013 Da Previs\u00e3o Infraconstitucional do REINF<\/p>\n<p><strong><u><br \/>\nDAS RETEN\u00c7\u00d5ES<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u><br \/>\n3 &#8211; Reten\u00e7\u00e3o do INSS de Pessoas F\u00edsicas e Jur\u00eddicas<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u>Pessoa F\u00edsica<\/u><\/strong><\/p>\n<p>3.1 &#8211; Segurado da Previd\u00eancia Social<\/p>\n<p>3.2 &#8211; Contribuinte Individual<\/p>\n<p>3.3 &#8211; Contribuinte Individual \u2013 Inscri\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>3.4 &#8211; Contribuinte Individual &#8211; Sal\u00e1rio-de-Contribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>3.5 &#8211; Contribuinte Individual \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>3.6 &#8211; Fato Gerador<\/p>\n<p>3.7 &#8211; Contribuinte Individual \u2013 Transportador Aut\u00f4nomo<\/p>\n<p>3.8 &#8211; Fato Gerador<\/p>\n<p>3.9 &#8211; Tabelas do Sal\u00e1rio-de-Contribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p><strong><u><br \/>\nPessoa Jur\u00eddica<\/u><\/strong><\/p>\n<p>3.10 &#8211; Obriga\u00e7\u00e3o Principal da Reten\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>3.11 &#8211; Cess\u00e3o de M\u00e3o-de-Obra \u2013 Conceito<\/p>\n<p>3.12 &#8211; Empreitada \u2013 Conceito<\/p>\n<p>3.13 &#8211; Servi\u00e7os Sujeitos a Reten\u00e7\u00e3o na Cess\u00e3o de M\u00e3o-de-Obra e na Empreitada<\/p>\n<p>3.14 &#8211; Servi\u00e7os Sujeitos a Reten\u00e7\u00e3o na Cess\u00e3o de M\u00e3o-de-Obra<\/p>\n<p>3.15 &#8211; Dispensa da Reten\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>3.16 &#8211; Apura\u00e7\u00e3o da Base de C\u00e1lculo<\/p>\n<p>3.17 &#8211; Dedu\u00e7\u00f5es Permitidas<\/p>\n<p>3.18 &#8211; Destaque da Reten\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>3.19 &#8211; Recolhimento do Valor Retido \u2013 Prazo<\/p>\n<p>3.20 &#8211; Responsabilidade pelo Recolhimento<\/p>\n<p>3.21 &#8211; Servi\u00e7os Prestados em Condi\u00e7\u00f5es Especiais<\/p>\n<p>3.22 &#8211; Constru\u00e7\u00e3o Civil<\/p>\n<p>3.23 &#8211; Obriga\u00e7\u00f5es Acess\u00f3rias<\/p>\n<p>3.24 &#8211; Compensa\u00e7\u00e3o de Valores<\/p>\n<p>3.25 &#8211; Restitui\u00e7\u00e3o de Valores<\/p>\n<p>3.26 \u2013 GFIP<\/p>\n<p><strong><u><br \/>\nModulo III \u2013 Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital das Reten\u00e7\u00f5es e Informa\u00e7\u00f5es da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Substitu\u00edda \u2013 EFD-REINF<\/u><\/strong><\/p>\n<p>1 \u2013 Detalhamento dos Leiautes dos registros da EFD \u2013 REINF<\/p>\n<p>1.2 &#8211; Eventos da EFD-REINF<\/p>\n<p>1.3 &#8211; Eventos de Tabela<\/p>\n<p>1.4 &#8211; Evento n\u00e3o peri\u00f3dico<\/p>\n<p>1.5 &#8211; Eventos peri\u00f3dicos<\/p>\n<p>1.5.1 &#8211; Prazo de envio dos eventos peri\u00f3dicos<\/p>\n<p>1.6 &#8211; Envio de Eventos<\/p>\n<p>1.7 &#8211; Situa\u00e7\u00e3o \u201cSem Movimento\u201d<\/p>\n<p><strong><u><br \/>\n2 &#8211; Introdu\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong><\/p>\n<p>2.1 \u2013 Conceito<\/p>\n<p>2.2 \u2013 Empresas Abrangidas<\/p>\n<p>2.3 \u2013 Blocos da EFD-REINF<\/p>\n<p>2.3.1 &#8211; R-1000 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es do Contribuinte<\/p>\n<p>2.3.2 \u2013 R-1070 \u2013 Tabela de Processos Administrativos\/Judiciais<\/p>\n<p>2.3.3 \u2013 R-2010 Reten\u00e7\u00e3o de INSS Servi\u00e7os Tomados mediante Cess\u00e3o m\u00e3o de Obra<\/p>\n<p>2.3.4 \u2013 R-2020 Reten\u00e7\u00f5es de INSS Servi\u00e7os Prestados Cess\u00e3o de M\u00e3o de Obra<\/p>\n<p>2.3.5 \u2013 R-2030 \u2013 Reten\u00e7\u00f5es \u2013 Recebidos pela Associa\u00e7\u00e3o Desportiva que mantenha Equipe de Futebol Profissional<\/p>\n<p>2.3.6 \u2013 R- 2040 Reten\u00e7\u00f5es \u2013 Repassadas para Associa\u00e7\u00e3o Desportiva que Mantenha Equipe de Futebol profissional<\/p>\n<p>2.3.7 &#8211; R-2050 &#8211; Comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 apura\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria substitu\u00edda pelas agroind\u00fastrias e demais produtores rurais pessoa jur\u00eddica<\/p>\n<p>2.3.8 \u2013 R-2060 Empresas que se sujeitam \u00e0 CPRB (Lei n\u00ba 12.546\/2011)<\/p>\n<p>2.3.9 \u2013 R-2070 &#8211; Reten\u00e7\u00f5es na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS\/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas<\/p>\n<p>2.3.10 &#8211; R-2098 \u2013 Reabertura dos eventos peri\u00f3dicos<\/p>\n<p>2.3.11 &#8211; R-2099 \u2013 Fechamento dos eventos peri\u00f3dicos<\/p>\n<p>2.3.12 &#8211; R-3010 \u2013 Receita de espet\u00e1culo Desportivo<\/p>\n<p>2.3.13 \u2013 R-5001 &#8211; Informa\u00e7\u00f5es das bases e dos tributos consolidados por contribuinte<\/p>\n<p>2.3.14 &#8211; R-9000 \u2013 Exclus\u00e3o de Evento<\/p>\n<p><strong><u><br \/>\n3 \u2013 Obriga\u00e7\u00f5es Acess\u00f3rias Substitu\u00eddas com EFD-REINF<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u><br \/>\nM\u00f3dulo IV \u2013 Da DCTFWEB \u2013 Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais Previdenci\u00e1rios e de Outras Entidades e Fundos.<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u><br \/>\n1 \u2013 Da DCTFWEB<\/u><\/strong><\/p>\n<p>1.1 &#8211; O Que \u00e9 DCTFWEB<\/p>\n<p>1.1.2 &#8211; Roteiro para envio da DCTFWeb<\/p>\n<p>1.2 &#8211; Pessoas obrigadas a Declarar<\/p>\n<p>1.2.1 &#8211; Dispensa de apresenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>1.3 &#8211; Tributos Declarados na DCTFWEB<\/p>\n<p>1.4 &#8211; Como Apresentar a Declara\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>1.4.1 -Forma de apresentar<\/p>\n<p>1.4.2 &#8211; Prazo para apresentar<\/p>\n<p>1.4.3 &#8211; Prazos para Envio Diferenciados<\/p>\n<p>1.4.4 -Aus\u00eancia de Informa\u00e7\u00f5es a serem prestadas<\/p>\n<p>1.5 &#8211; Penalidades e Acr\u00e9scimos Legais<\/p>\n<p>1.5.1 &#8211; Multa por Atraso na Entrega da Declara\u00e7\u00e3o (MAED)<\/p>\n<p>1.5.2 &#8211; Multa por Incorre\u00e7\u00f5es ou Omiss\u00f5es<\/p>\n<p>1.5.3 &#8211; Multa M\u00ednima<\/p>\n<p>1.5.4 &#8211; Redu\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p>1.5.5 &#8211; Impugna\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>1.5.6 &#8211; Acr\u00e9scimos Legais<\/p>\n<p>1.6 &#8211; Acesso ao Sistema<\/p>\n<p>1.6.1 &#8211; Tipos de Acesso<\/p>\n<p>1.6.2 &#8211; C\u00f3digo de Acesso<\/p>\n<p>1.6.3 &#8211; Acesso GovBR<\/p>\n<p>1.7 &#8211; Tela Inicial (Rela\u00e7\u00e3o de Declara\u00e7\u00f5es)<\/p>\n<p>1.7.1 &#8211; Filtros<\/p>\n<p>1.7.2 -Vis\u00e3o do Procurador<\/p>\n<p>1.7.3 &#8211; Servi\u00e7os da declara\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>1.8 &#8211; Classifica\u00e7\u00f5es da DCTFWEB (Categoria, Situa\u00e7\u00e3o e Tipo<\/p>\n<p>1.8.1 &#8211; Categorias da DCFWEB<\/p>\n<p>1.8.2 &#8211; Situa\u00e7\u00f5es da DCTFWEB<\/p>\n<p>1.8.3 &#8211; Tipos da DCTFWEB<\/p>\n<p>1.9 &#8211; Tabela de Vincula\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>1.9.1 &#8211; Aplicar Vincula\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica<\/p>\n<p>1.10 &#8211; Edi\u00e7\u00e3o da DCTFWEB<\/p>\n<p>1.10.1 &#8211; Resumo da Situa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>1.11 &#8211; Dados Cadastrais<\/p>\n<p>1.11.1 &#8211; Dados do Contribuinte<\/p>\n<p>1.11.2 &#8211; Dados do Respons\u00e1vel<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>INFORMA\u00c7\u00d5ES ADICIONAIS<\/strong><\/p>\n<p><strong>Incluso:<\/strong> Aulas online e ao vivo, material did\u00e1tico em PDF, exerc\u00edcios, certificado de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Dentro de um ambiente completamente virtual, Oferecemos:<\/strong><br \/>\nAulas com transmiss\u00e3o Online Ao Vivo;<br \/>\nDid\u00e1tica e metodologia totalmente adaptadas a realidade virtual;<br \/>\nMaterial did\u00e1tico em PDF e atualizado;<br \/>\nPlataforma de intera\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea entre o professor e a turma;<br \/>\nV\u00eddeos explicativos ficar\u00e3o dispon\u00edveis por 30 dias ap\u00f3s o t\u00e9rmino do curso;<br \/>\nO certificado estar\u00e1 dispon\u00edvel para download ap\u00f3s o t\u00e9rmino do curso, com aproveitamento m\u00ednimo de 75%;<\/p>\n<p><strong><br \/>\nLOCAIS E DATAS<\/strong><\/p>\n<p>EAD, AO VIVO, 29 e 30 de novembro de 2022 (8 horas\/aula)<\/p>\n<p>Das 13:30h \u00e0s 17:30h<\/p>\n<p><strong><br \/>\nOP\u00c7\u00d5ES DE INVESTIMENTO<\/strong><\/p>\n<p>Op\u00e7\u00e3o 01 \u2192 Individual \u2192 R$ 890,00<\/p>\n<button class=\"pum-trigger  popmake-692 \"  data-do-default=\"\">Pr\u00e9 Inscri\u00e7\u00e3o<\/button>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES<\/strong><\/p>\n<p><strong>O empenho ou comprovante de pagamento deve ser enviado via email:<\/strong>\u00a0<span id=\"cloak28d7fdd33a0e46fd34aa4158e785f047\"><a href=\"mailto:contato@grupoz9.com.br\">contato@grupoz9.com.br<\/a><\/span><\/p>\n<p>A inscri\u00e7\u00e3o do participante ser\u00e1 confirmada somente ap\u00f3s o recebimento da nota de empenho, ordem de servi\u00e7o, autoriza\u00e7\u00e3o ou outra forma de pagamento.<\/p>\n<p>Assegure sua participa\u00e7\u00e3o e colabore para a realiza\u00e7\u00e3o do evento, efetuando sua pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o com at\u00e9 3 (tr\u00eas) dias de anteced\u00eancia para eventos realizados em Bras\u00edlia\/DF e 7 (sete) dias para eventos realizados em outros Estados. O Grupo Z9 confirmar\u00e1 os eventos com at\u00e9 5 (cinco) dias de anteced\u00eancia, aguarde este prazo para tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o seu deslocamento (se for o caso) e, comparecimento.<\/p>\n<p>O Grupo Z9 reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insufici\u00eancia de qu\u00f3rum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou for\u00e7a maior.<\/p>\n<p><strong>REQUISITOS T\u00c9CNICOS RECOMENDADOS (EAD):<\/strong><\/p>\n<p>Antes do in\u00edcio da aula EAD, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas m\u00ednimas de hardware e software:<\/p>\n<ul>\n<li>Computador com bom desempenho;<\/li>\n<li>Conex\u00e3o de internet via cabo e velocidade m\u00ednima de 10mbps;<\/li>\n<li>Webcam e microfone;<\/li>\n<li>Sistema de sonoriza\u00e7\u00e3o com qualidade (preferencialmente fone); e<\/li>\n<li>Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as vers\u00f5es atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Importante: Se as especifica\u00e7\u00f5es m\u00ednimas n\u00e3o forem atendidas, a qualidade da transmiss\u00e3o (\u00e1udio e v\u00eddeo) poder\u00e1 ser comprometida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>EAD &#8211; 100% AO VIVO 29 e 30 de novembro de 2022 Domingos Vasco<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"cybocfi_hide_featured_image":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[22,23,31,32,33],"table_tags":[],"class_list":["post-294","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-novembro","tag-efd","tag-reinf","tag-gefip","tag-sefip","tag-esocial"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v20.7 - 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