{"id":479,"date":"2023-04-17T10:09:05","date_gmt":"2023-04-17T13:09:05","guid":{"rendered":"http:\/\/grupoz9.com.br\/blog\/?p=479"},"modified":"2023-04-17T10:09:05","modified_gmt":"2023-04-17T13:09:05","slug":"nova-lei-pressiona-empresas-a-criarem-programas-de-combate-ao-assedio-sexual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/grupoz9.com.br\/blog\/nova-lei-pressiona-empresas-a-criarem-programas-de-combate-ao-assedio-sexual\/","title":{"rendered":"Nova lei pressiona empresas a criarem programas de combate ao ass\u00e9dio sexual"},"content":{"rendered":"\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

Pequenas e m\u00e9dias empresas tamb\u00e9m precisam entrar nesse movimento para promover um ambiente seguro para os colaboradores<\/strong><\/p>\r\n

De Jornal de Bras\u00edlia | 16\/04\/2023.<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

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Epis\u00f3dios de ass\u00e9dio sexual envolvendo figuras p\u00fablicas, a crescente onda de den\u00fancias feitas por pessoas assediadas e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Esses s\u00e3o alguns dos cen\u00e1rios que antecedem a nova lei que determina empresas a implementarem treinamento anual de combate ao ass\u00e9dio sexual para funcion\u00e1rios de todos os n\u00edveis hier\u00e1rquicos.<\/p>\r\n

A execu\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 de responsabilidade das Comiss\u00f5es Internas de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (CIPA), estabelecidas em corpora\u00e7\u00f5es com mais de 20 trabalhadores. No entanto, pequenas e m\u00e9dias empresas tamb\u00e9m precisam entrar nesse movimento para promover um ambiente seguro para os colaboradores, avaliam especialistas.<\/p>\r\n

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\"Ass\u00e9dio\"<\/a>Este treinamento pode ser realizado na modalidade InCompany e no formato de Palestra \u2013<\/strong> O Curso e a Palestra In Company podem ser realizados em qualquer cidade do pa\u00eds, presencial ou EAD, apresentando in\u00fameras vantagens, nesta modalidade e em sua forma de realiza\u00e7\u00e3o \u2013 Acesse aqui e saiba mais.<\/a><\/strong><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n

Em 2022, aproximadamente 21% dos brasileiros afirmaram ter presenciado casos de ass\u00e9dio sexual cometidos contra mulheres, revelou levantamento International Women\u2019s Day, desenvolvido pelo Instituto Ipsos e pela Universidade King College. Ao todo, mil brasileiros foram consultados para a pesquisa. As normas instauradas acompanham o contexto notado, agora, no ambiente corporativo.<\/p>\r\n

A Lei 14.457\/22 entrou em vigor no \u00faltimo dia 21 de mar\u00e7o e, de imediato, alterou a nomenclatura da CIPA. Agora, atualizada para Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e de Ass\u00e9dio (CIPA+A). \u201cNa pr\u00e1tica, esse programa vai ser um treinamento para que os empregados se eduquem com as informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao que pode e o que n\u00e3o pode fazer\u201d, esclarece Thais Galo, s\u00f3cia do Pinheiro Neto Advogados.<\/p>\r\n

Entre as medidas exigidas est\u00e3o incluir e divulgar normas internas, acompanhar casos de den\u00fancias e garantir o anonimato da v\u00edtima, al\u00e9m de fixar na programa\u00e7\u00e3o da companhia atividades, a cada 12 meses, voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate de diversos tipos de ass\u00e9dio.<\/p>\r\n

As novas regras devem funcionar em paralelo com as inciativas executadas pelas empresas, explica Carla Valente, chefe de compliance da Open Co. \u201cAs pessoas precisam saber como os canais de relatos funcionam. Isso pode gerar mais confian\u00e7a e credibilidade ao canal.\u201d Nesse sentido, a atribui\u00e7\u00e3o da CIPA+A de forma efetiva pode desencadear um aumento do n\u00famero de den\u00fancias, acrescenta.<\/p>\r\n

Mas para disseminar informa\u00e7\u00f5es entre os funcion\u00e1rios, Valente defende que os treinamentos devem responder as d\u00favidas b\u00e1sicas dos colaboradores. Por exemplo, quem vai receber o relato do assediado(a), como \u00e9 feito o tratamento ap\u00f3s a den\u00fancia, o prazo para analisar cada caso, a comunica\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de compliance e como acontece o desenrolar da investiga\u00e7\u00e3o. \u201cO canal de den\u00fancias tamb\u00e9m existe para relatar qualquer desvio de comportamento\u201d, salienta.

J\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da nova lei ser\u00e1 monitorada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, de forma direta ou por meio de den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, explica Thais Galo.

Todas como parte do movimento<\/strong><\/p>\r\n

Apesar da obrigatoriedade valer somente para empresas que contam com CIPA+A, a tend\u00eancia \u00e9 de que PMEs incorporem o movimento de combate ao ass\u00e9dio sexual, requisito que \u201cprecisa estar no DNA da empresa\u201d, ressalta Carolina Perroni, especialista em direito empresarial e cofundadora do Perroni Sanvicente & Schirmer Advogados. Ela alerta que muitos neg\u00f3cios cadastrados como pequena ou m\u00e9dia empresa costumam possuir mais de 20 funcion\u00e1rios, mas a maioria \u00e9 contratado no modelo de pessoa jur\u00eddica. Ou seja, legalmente n\u00e3o \u00e9 exigido uma comiss\u00e3o.<\/p>\r\n

Ent\u00e3o, mesmo sem a presen\u00e7a da CIPA+A, \u00e9 poss\u00edvel fomentar um ambiente seguro, indica Perroni. O caminho, segundo ela, \u00e9 o canal de den\u00fancia. Isso porque, em termos de gastos, a ferramenta ostenta um custo mais acess\u00edvel e simples para implanta\u00e7\u00e3o. Com isso, a cultura tamb\u00e9m pode ser refletida no c\u00f3digo de conduta e \u00e9tica, ilustra Perroni. \u201cIsso tem que ser publicizado nas avalia\u00e7\u00f5es internas.\u201d<\/p>\r\n

Para executar n\u00e3o s\u00f3 o treinamento, como outros programas individuais para lidar com desvio de comportamento no local de trabalho, aqui est\u00e3o quatro dicas:<\/p>\r\n